Rodinei Crescêncio
Presidente da Aprosoja Lucas Beber acredita que projeto será aprovado de forma rápida pela Câmara Federal
O presidente da Aprosoja Lucas Beber comemorou a aprovação, no Senado, da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e acredita que ela passará com facilidade pela Câmara Federal. “Esse está projeto pacificado por todas as ideologias. Direita e esquerda, ou seja, todos juntos pelo bem do país”, frisa Lucas em vídeo.
O presidente da Aprosoja, entidade que representa os produtores de milho soja de Mato grosso, acredita que nova legislação será fundamental para destravar projetos de grande impacto logístico para o Estado, como a Ferrogrão que deve ser viabilizada ao custo de R$ 20 bilhões (US$ 3,54 bilhões).
Nesta semana, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou, que o leilão da ferrovia será realizado em julho do ano que vem. Com 933 quilômetros de extensão, a ferrovia ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba, em Itaituba (PA).
“Hoje no Brasil vivemos dentro de um emaranhado de mais de 127 mil normas para o licenciamento. Essa lei reúne e simplifica tudo numa lei só, agilizando todos esses processos sem perder o rigor da lei. Isso favorece para que andem obras como Ferrogrão, tão importante não só no transporte de grãos, mas também na defesa da natureza, deixando de emitir 3.4 milhões de toneladas de carbono por ano”, argumenta Beber.
O presidente da entidade ressalta que outras áreas também serão beneficiadas, com as de energia limpa e obras importantes para a população. “Também agiliza o licenciamento de outros empreendimentos, principalmente baseados em energia limpa como energia solar, eólica, também ajudando na construção de hospitais, escolas. Ou seja, nosso setor é beneficiado e toda a população também”.
Votação no Senado
Os três senadores por Mato Grosso – Wellington Fagundes (PL), Jayme Campos (União) e Margareth Buzetti (PSD) – votaram favoráveis à aprovação da proposta que teve o apoio de 54 parlamentares. Texto tramita desde 2004 e, em razão das alterações feitas no Senado, agora volta para a Câmara Federal.
A LGLA fixa as normas gerais e diretrizes sobre o licenciamento. A intenção, segundo o Senado, é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país e simplificar a concessão de licenças para os empreendimentos de menor impacto. Uma das alterações feitas pelo Senado é a criação de um novo tipo de licença, com rito simplificado, para projetos considerados prioritários pelo governo.
Apresentado pelo ex-deputado Luciano Zica (PT-SP), projeto tramitou por 17 anos na Câmara dos Deputados e foi aprovado em 2021. No Senado, chegou há quatro anos. É pelo licenciamento ambiental que o Poder Público autoriza a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos que utilizam recursos naturais ou podem causar impacto ao meio ambiente.
Alguns exemplos incluem a construção e ampliação de rodovias, aeroportos, indústrias têxteis, metalúrgicas, e de papel e celulose, além de postos de gasolina, hidrelétricas e empreendimentos turísticos e urbanísticos, como hotéis e loteamentos, entre outros.
O projeto trata do licenciamento realizado nos órgãos e entidades dos entes federados integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Um dos objetivos é garantir a segurança jurídica criada pela Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA).
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