O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, deputado Wilson Santos (PSD), afirmou que está em investigação uma denúncia de que a esposa do secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, vem sendo favorecida em decisões da pasta. Conforme o parlamentar, a comissão vai acionar a Justiça para que o gestor seja obrigado a comparecer em oitiva. Após vários adiamentos, o ex-secretário Gilberto Figueiredo foi ouvido e negou qualquer irregularidade. Aos deputados, o ex-gestor afirmou que ignorou alguns alertas de órgãos de controle por priorizar salvar vidas durante a pandemia, sabendo das consequências dos atos.
“Nós recebemos uma denúncia de que a esposa dele tem recebido tratamento privilegiado desde que o marido assumiu na condição de secretário adjunto, em meados de 2019”, explicou Wilson. De acordo com o deputado, ela é empresária e atua na área da saúde.
“Ainda hoje eu vou assinar um documento ao desembargador Marcos Machado, porque ele é o prevento desse caso, para que ele determine a vinda do secretário de Estado Juliano Melo. É a terceira vez que ele está procrastinando a vinda dele aqui”, declarou o deputado.
Juliano deveria ter prestado esclarecimentos à comissão desde antes da suspensão das atividades da Assembleia Legislativa no período eleitoral, mas isso vem sendo postergado, o que deixou os membros da comissão irritados.
Gilberto não usa direito ao silêncio
O ex-secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, ao contrário do substituto, compareceu à oitiva. De início, ele informou ao presidente da comissão que não iria fazer uso do direito constitucional ao silêncio.
Em sua fala, Gilberto acusou Wilson Santos de misoginia quando ele o questionou sobre a identidade da pessoa que ficou conhecida como “mulher da SES”. Disse que nem a polícia, a Justiça e nem a CPI conseguiram comprovar que as denúncias eram verdadeiras.
“Aí o senhor vai me abrir uma oportunidade para esclarecer essa misoginia que o senhor está querendo transformar. A SES tem, é bom que a população esteja me ouvindo, a SES tem 6.573 servidores. Destes, deputado, 4.194 são mulheres, então, mulheres da SES são 4.194”, afirmou.
“Guerreiras, determinadas, trabalhadoras, que fazem a jornada, depois vão para casa, continuam trabalhando, muito mais do que nós homens. Escolher [essa expressão] dessa maneira e dizer que tem uma “mulher da SES” operando em ações não republicanas é, no mínimo, uma sacanagem com as mulheres que trabalham na secretaria”, acrescentou.
Gilberto citou que Wilson chegou a insinuar que a CPI já sabia quem era a “mulher da SES” e questionou por que não havia sido feita denúncia à polícia ou aos órgãos de controle. Wilson disse que a CPI está caminhando para isso.
“Acreditava que esse aqui era um fórum mais sério, deputado”, disse o ex-secretário, ainda em referência à expressão que apontou como ofensiva às servidoras. Wilson, em resposta, disse que não foi a CPI quem criou o termo, mas que ele apareceu primeiro na investigação policial.
Ao ser indagado sobre os pagamentos indenizatórios, Gilberto disse que não pode confirmar a acusação da CPI de que os valores chegaram a quintuplicar no período e assegurou que todos os pagamentos estavam lastreados em comprovações quanto à sua execução. Ressaltou que, no período da pandemia, foi dispensado das regras de licitações, mas mesmo assim exigiu requisitos mínimos a partir de critérios técnicos definidos pela equipe da pasta.
Disse também que decidiu não levar em conta os alertas que recebeu dos órgãos de controle, nomeadamente o TCE e a CGE, porque acatá-los poderia resultar na perda de vidas. Alegou que, apesar da contribuição dessas instituições, a palavra final é do secretário e que ele decidiu não ser omisso, mesmo sabendo dos riscos que isso poderia trazer. Ainda ressaltou que as contas da sua pasta foram aprovadas pelo TCE.
Sobre a atuação de cartéis por trás das empresas contratadas, declarou que ficou sabendo a partir da divulgação das informações da Operação Espelho e ressaltou que não é citado. Disse que existem mais de 50 mil contratos e que não poderia ele ser o responsável por verificar cada um dos sócios atrás de cada CNPJ, inclusive porque existem empresas com mais de 100 acionistas.
Uma nova reunião da comissão está marcada para a próxima semana, na quarta (21).
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