A vice-prefeita de Cuiabá, Vânia Rosa (Novo), reagiu ao decreto do prefeito Abilio Brunini (PL) estabelecendo como prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo a representação do Município junto a órgãos e autoridades federais e estaduais. Na prática, nenhum agente público, incluindo a vice e o próprio secretariado, poderá falar em nome da Prefeitura sem sua delegação expressa.
Em nota, Vânia Rosa reconheceu que o prefeito possui competência legal para editar decretos. No entanto, destacou que tais atos devem respeitar a hierarquia das leis e a Constituição.
Rodinei Crescêncio/Rdnews
Vânia Rosa afirma ainda que, continuará trabalhando e seguindo com o foco na reestruturação do gabinete da vice-prefeitura e transitando, enquanto agente político mandatário, por onde for convidada como tal.
Além disso, Vânia Rosa lembra que possui legitimamente o segundo espaço na chefia do Executivo municipal e busca se afinar com tal responsabilidade legal na finalidade de somar e ajudar a capital mato-grossense.
O decreto foi publicado após Vânia Rosa convocar coletiva de imprensa para anunciar a reestruturação do gabinete de vice-prefeita. O objetivo, segundo ela, seria assumir funções como a interlocução da Prefeitura de Cuiabá com os governos estadual e federal.
A relação entre prefeita e vice está estremecida desde a demissão de Vânia Rosa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) motivada por atritos com vereadores da base. Agora, o decreto amplia a tensão entre ambos.
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