Projeto de lei de autoria do vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), propõe a proibição do uso de símbolos cristãos durante a Parada do Orgulho LGBT e eventos similares realizados no município. O texto destaca que a proposta veda a utilização de qualquer objeto, figura, indumentária ou representação associada às tradições cristãs — incluindo, mas não se limitando à Bíblia, cruz, crucifixo, terço e imagens de santos — especialmente quando empregados de forma considerada ofensiva, caricata ou desrespeitosa.
Segundo o vereador, o objetivo é “proteger o significado espiritual desses símbolos e preservar as tradições religiosas da capital”. O texto ainda estabelece a aplicação de multa no valor de R$ 50 mil por símbolo cristão utilizado indevidamente em tais eventos.
Os recursos arrecadados seriam destinados a programas de promoção da liberdade religiosa, respeito à diversidade cultural e combate à intolerância religiosa.
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