A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nesta quinta-feira (11), as penas para os oito réus do chamado núcleo crucial da trama golpista.
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O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, serviu de base para a análise dos demais integrantes da Turma, que avaliaram individualmente a conduta de cada acusado.
Apontado como líder da organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a pena mais severa: 27 anos e três meses de prisão, além do pagamento de multa.
Confira as multas de cada um dos oito réus
Jair Bolsonaro Pena total: 27 anos e 3 meses de prisão (regime inicial fechado) Multa: 124 dias-multa (cada um equivalente a 2 salários mínimos) Condenações: Organização criminosa – 7 anos e 7 meses Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 6 anos e 6 meses Golpe de Estado – 8 anos e 2 meses Dano qualificado – 2 anos e 6 meses Deterioração de patrimônio tombado – 2 anos e 6 meses
Walter Braga Netto Pena total: 26 anos de prisão (regime fechado) Multa: 100 dias-multa Condenações: Organização criminosa – 6 anos Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 6 anos e 6 meses Golpe de Estado – 8 anos e 6 meses Dano qualificado – 2 anos e 6 meses Deterioração de patrimônio tombado – 2 anos e 6 meses
Almir Garnier Pena total: 24 anos de prisão (regime fechado) Multa: 100 dias-multa Condenações: Organização criminosa – 5 anos Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 6 anos Golpe de Estado – 8 anos Dano qualificado – 2 anos e 6 meses Deterioração de patrimônio tombado – 2 anos e 6 meses
Anderson Torres Pena total: 24 anos de prisão (regime fechado) 21 anos e 6 meses de reclusão + 2 anos e 6 meses de detenção Multa: 100 dias-multa Condenações: Organização criminosa – 5 anos Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 6 anos Golpe de Estado – 8 anos Dano qualificado – 2 anos e 6 meses Deterioração de patrimônio tombado – 2 anos e 6 meses
Augusto Heleno Pena total: 18 anos e 8 meses de reclusão (regime fechado) Multa: 84 dias-multa Condenações: Organização criminosa – 4 anos e 5 meses Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 4 anos e 9 meses Golpe de Estado – 5 anos Dano qualificado – 2 anos e 1 mês Deterioração de patrimônio tombado – 2 anos e 1 mês
Paulo Sérgio Nogueira Pena total: 19 anos de prisão (regime fechado) Multa: 84 dias-multa Condenações: Organização criminosa – 4 anos e 5 meses Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 5 anos Golpe de Estado – 4 anos Dano qualificado – 2 anos e 1 mês Deterioração de patrimônio tombado – 2 anos e 1 mês
Alexandre Ramagem Organização criminosa: 5 anos de reclusão + 50 dias-multa (cada dia-multa equivalente a 1 salário mínimo) Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos, 3 meses e 15 dias Golpe de Estado: 7 anos de reclusão Pena final: 16 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão
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