A Justiça julgou procedente a Ação Civil Pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira, condenando a UHE Itiquira Energética S.A. pelo dano ambiental que resultou na morte de centenas de peixes em 2018.
A sentença impõe diversas obrigações à empresa, como a implementação de medidas de compensação ambiental e recuperação da fauna aquática. Caso o cumprimento não seja possível, a usina deverá pagar uma indenização de aproximadamente R$ 150 milhões. Para garantir a efetividade da decisão, o bloqueio dos bens da empresa foi determinado pela Justiça.
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O impacto ambiental e a decisão judicial
O caso remonta ao ano de 2018, quando a operação da hidrelétrica teria causado um impacto significativo no ecossistema aquático, levando à morte de centenas de peixes. A tragédia ambiental gerou grande repercussão na região e resultou na investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que constatou falhas na operação da usina.
De acordo com a promotoria, a empresa não adotou medidas preventivas eficazes para evitar o impacto ambiental, infringindo normas ambientais e comprometendo a biodiversidade local. A decisão judicial reconhece a gravidade do dano e busca garantir que situações semelhantes não voltem a ocorrer.
A UHE Itiquira Energética S.A. ainda pode recorrer da decisão, mas, enquanto isso, permanece obrigada a cumprir as determinações impostas. O valor da indenização, caso seja efetivado, poderá ser destinado a projetos ambientais e de recuperação do ecossistema afetado.
O caso reforça a importância da fiscalização ambiental e da responsabilidade das empresas do setor energético na preservação dos recursos naturais.
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