O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, acusados de tentativa de golpe de Estado. Os ministros ainda votaram contra a análise do caso em plenário, mantendo, assim, o julgamento na Primeira Turma.
Marcello CasalJr/AgBr
Barroso foi o primeiro a votar nas quatro ações, analisadas em plenário virtual, com início nesta quarta-feira (19/3), às 11h, e término previsto para as 23h59 desta quinta-feira (20/3). O magistrado considerou que os pedidos não devem prosperar. Ele foi acompanhado por outros quatro ministros em todas as ações.
Até o momento, os votos no plenário virtual estão assim:
Rejeitam o impedimento de Dino e Zanin:
Luís Roberto Barroso
Alexandre de Moraes
Gilmar Mendes
Dias Toffoli
Flávio Dino (que se declarou impedido de votar nas ações contra ele)
Cristiano Zanin (que se declarou impedido de votar nas ações contra ele)
Edson Fachin
Cármen Lúcia
Rejeitam a suspeição de Moraes:
Luís Roberto Barroso
Alexandre de Moraes (se declarou impedido por ser uma ação contra ele)
Gilmar Mendes
Dias Toffoli
Flávio Dino
Cristiano Zanin
Edson Fachin
Cármen Lúcia
Recursos
As contestações foram apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo general da reserva e ex-ministro Braga Netto e pelo general da reserva Mario Fernandes. Os três foram denunciados pela PGR por suposta participação na tentativa de golpe.
Os agravos contestam a participação dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no caso. As análises ocorrem nas Arguições de Impedimento (AIMPs) 177, 178 e 179 e na Arguição de Suspeição (AS) 235.
No fim de fevereiro, Barroso negou as demandas para afastamento dos três ministros. Agora, a Corte vai analisar recursos contra essas decisões.
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