O desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do procurador afastado da Assembleia Legislativa (ALMT), Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, que confessou ter matado o morador de rua Ney Muller Alves Pereira, de 42 anos, no bairro Boa Esperança, na noite da última quarta-feira (9). A decisão do magistrado é desta quarta-feira (16).
A defesa de Luiz argumentou que a prisão em flagrante foi ilegal e não poderia ter sido convertida em preventiva , já que ele se apresentou espontaneamente na delegacia e entregou a arma e o veículo utilizados no crime. Cabeça de Urso/Montagem Rdnews
No detalhe, o procurador da ALMT Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, que foi afastado do cargo
Além disso, a defesa também alegou que o homem é réu primário e possui “condições pessoais favoráveis”, como o fato de ter residência fixa e emprego lícito como advogado e procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, “sendo, ainda, o único responsável pelo sustento de sua família”, diz trecho do pedido. Luiz, no entanto, foi afastado do cargo que ocupava no Legislativo .
Em sua decisão, o desembargador afirmou que não atestou ilegalidade para conceder o habeas corpus. Além disso, afirmou que é necessária uma análise mais acurada dos elementos de convicção constantes dos autos, a fim de verificar a alardeada existência de coação ilegal.
“Ademais, especialmente considerando que a tutela de urgência aqui vindicada detém nítido caráter satisfativo, confundindo-se a pretensão antecipatória com o próprio mérito do writ, tenho que sua análise exauriente deve ser resguardada ao momento oportuno, pelo juiz natural da ordem, que é a c. Terceira Câmara Criminal”, pontuou Giraldelli.
Investigação
Segundo a Polícia Civil, o procurador estava jantando com a família em um posto de combustível quando ficou sabendo que alguns veículos tinham sido depredados na região. Em seguida, ele deixou os familiares em casa e foi até a polícia registrar o fato, mas encontrou a vítima no caminho e efetuou o disparo.
O delegado da Polícia Civil, Edson Pick, afirmou que o suspeito não conhecia a vítima, mas apenas as características repassadas no posto de combustível. “Falaram [para ele] que era uma pessoa magra, alta, com uma camiseta vermelha e de short. E aí ele viu nas duas oportunidades a mesma pessoa com as mesmas características”, disse Pick.
À polícia, Luiz afirmou que não tinha raiva e que estava tranquilo no momento do disparo, alegando que não sabia o que se passava na cabeça dele. O advogado dele, Rodrigo Pouso, ainda disse que seu cliente não tinha a intenção de matar.
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