A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus e manteve a prisão do procurador afastado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva , que confessou o assassinato do morador em situação de rua Ney Alves Muller da Silva , ocorrido em abril, no bairro Boa Esperança, Cuiabá.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Luiz pedia a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, sob argumento de que a prisão em flagrante teria sido ilegal, além do que o procurador tem predicados favoráveis, é réu e teria agido em legítima defesa.
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O relator do pedido foi o desembargador Gilberto Giraldelli. O magistrado concluiu que a prisão foi legal. Além disso, pontuou que a prisão preventiva se justifica por conta da gravidade do homicídio, como forma de garantir a ordem pública.
O desembargador também destacou a frieza do procurador, que teria efetuado “uma verdadeira caçada à vítima”.
“A vítima que, conforme apurado até o momento, aparentemente se encontrava em surto psicótico quando, em tese, os ocasionou, vindo a ser posteriormente localizada pelo paciente que, muito rapidamente, logo ao reduzir a velocidade do carro para emparelhar com ela, efetuou um disparo contra sua testa, ainda que Ney estivesse sozinho e completamente desarmado”, explicou o desembargador.
O voto do relator foi acompanhado pelos demais desembargadores da turma.
O caso
Ney Muller foi morto com um tiro na cabeça, na noite do dia 9 de abril, na Avenida Edgar Vieira, no bairro Boa Esperança, próximo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento em que Luiz dirige o próprio carro, se aproxima de Ney, para o veículo, fala algo, atira e depois foge em alta velocidade.
Em depoimento, após se entregar à polícia, Luiz afirmou que Ney teria danificado seu veículo, um Land Rover, que estava estacionado próximo a um restaurante, onde o procurador afastado jantava com a família. Após tomar conhecimento da situação, Luiz teria deixado a família em casa e saiu em busca de Ney.
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