A vereadora Samantha Iris (PL) criticou a Caderneta Brasileira da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 12 de maio, tanto em sessão na Câmara Municipal quanto em suas redes sociais na quinta-feira (21). Segundo a vereadora, as mudanças são um sinal do “risco que a gente está correndo este ano”, referindo-se às eleições.
A nova caderneta contém informações como o termo “pessoas que gestam” e um capítulo específico sobre o aborto em casos legais no país (gestação em decorrência de estupro, anencefalia ou risco à gestante). Essas mudanças geraram polêmicas em todo o Brasil, inclusive em Cuiabá, onde os vereadores Rafael Ranalli (PL) e Michelly Alencar (União Brasil) se uniram a Samantha em protesto.
“Além de excluir o termo mãe e trocar por pessoa que gesta, ainda quer ensinar um passo a passo de como uma mulher interrompe uma gravidez. Basicamente, ensinar a mulher a abortar em uma cartilha voltada para gestantes. Isso é um grande absurdo”, escreveu a primeira-dama.
Segundo a vereadora, esse seria um exemplo de que o governo federal quer “desconstruir a família”, ainda alegando que essas mudanças “acabam com a figura da mãe e do pai”.
“Isso é mais uma demonstração do motivo pelo qual esse ano a gente precisa ser muito consciente e trazer à tona o máximo que nós pudermos essas discussões. Porque esse ano a nossa guerra vai ser muito grande, e eu digo que não é uma guerra só política. Eu acredito que também é uma guerra espiritual e não tenho vergonha nenhuma de dizer isso”, explicou durante a sessão.
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Samantha ainda levanta o ponto de que a caderneta não traz para a gestante informações sobre os inúmeros casais que aguardam a possibilidade de adotar uma criança. Porém, é importante pontuar que as novas informações trazidas na cartilha sobre o aborto estão associadas às possibilidades legais do procedimento, ou seja, quando há violência sexual, risco à gestante ou anencefalia.
Para ela, também existe uma afronta ao conceito da família tradicional pela substituição do termo “gestante” por “pessoa que gesta”, afirmando que não mencionam o termo “mulher” ou “mãe”.
“A gente sabe que a pessoa que gesta só pode ser uma mulher que tem útero. Isso só mulher que tem, não adianta querer falar o contrário. Não importa como qualquer outra pessoa se sinta, só uma mulher que tem útero vai poder gerar uma vida”, afirmou.
Apesar da fala, é de conhecimento que homens trans também podem gestar, e essa prática tem se tornado comum entre casais LGBTQIAPN+, principalmente com os avanços da Fertilização in Vitro (FIV). Sendo assim, a mudança busca abarcar essa população também. Ainda segundo a parlamentar, o governo teria interesse em “tirar a mulher do seu papel de mulher, tirar o homem do seu papel de homem e igualar todo mundo”.
“Colocar minorias contra minorias, colocar uns contra os outros, rico contra pobre, branco contra negro, hétero contra homossexual. Esquecendo que um dos principais valores, principalmente do cristianismo, é justamente o respeito. A gente não pode aceitar destruir a figura da família, normalizar música e cultura que destrói a figura da mulher e, principalmente, uma cartilha que quer ensinar a mulher a interromper uma gravidez e falar do aborto como se fosse a coisa mais natural e normal do mundo”, declarou.
Apesar das polêmicas associadas, a nova versão da Caderneta Brasileira da Gestante não possui instruções sobre como realizar um aborto, apenas contém explicações sobre direitos reprodutivos e como proceder em conjunto com a equipe médica do Sistema Único de Saúde. Veja como é a introdução do capítulo citado pela vereadora.
“Esta parte aborda situações em que a gestação, o parto ou o pós-parto podem envolver sofrimento, dúvidas, conflitos, violências ou perdas. São momentos que exigem cuidado sensível, atenção e apoio. Em todas essas situações, você tem direito a acolhimento, escuta qualificada, informações claras e cuidado integral no SUS. Aqui, reunimos orientações para ajudar você a reconhecer seus direitos e saber onde buscar apoio. Nos próximos tópicos, você encontrará informações sobre direitos sexuais e reprodutivos, perdas gestacionais e luto, e situações de violência, com caminhos de cuidado e proteção”.
Além disso, agora a cartilha também poderá ser acessada virtualmente por meio do aplicativo Meu SUS Digital. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou como as novidades podem ser benéficas para as gestantes e reforçou as recomendações de um pré-natal seguro.
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