Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em cargos de direção ou coordenação, ganharam mais de R$ 100 mil em dezembro, aponta levantamento feito pelo jornal Estadão. O valor é quase o triplo do que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal, que ganham, oficialmente, R$ 44 mil brutos, teto do funcionalismo, ou cerca de R$ 32 mil, descontado imposto na fonte.
O contracheque dos funcionários do Judiciário de Mato Grosso é dividido em duas partes. Uma chamada ‘folha corrente’ e a outra ‘folha complementar’, onde cabem os chamados “penduricalhos”, como adicional por tempo de serviço e abono de permanência.
Conforme reportagem, assinada pelos jornalistas Fausto Macedo e Pepita Ortega, o maior salário do TJMT na folha de dezembro foi da diretora-geral do tribunal. Sua folha corrente registra R$ 48,1 mil líquidos em dezembro. A complementar indica mais R$ 40 mil, somando R$ 88,1 mil. A remuneração base da diretora é de R$ 23.255,91.
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Além dela, no top 3 dos maiores salários estão a coordenadora de Gestão de Pessoas do TJ, que recebeu R$ 106,8 mil (R$ 39,8 mil da folha corrente e R$ 67 mil da folha); a diretora da secretaria da 3ª Câmara de Direito Privado, que teve direito a R$ 99,7 mil (R$ 45,2 mil da folha corrente e R$ 54,4 mil da folha principal); e a coordenadora de magistrados, que recebeu R$ 92,1 mil (R$ 64,7 mil da corrente e R$ 27,4 mil da principal).
Ainda segundo a matéria do Estadão, 37 funcionários do TJ-MT ganharam mais que os ministros do STF (R$ 44 mil) no último mês de 2024.
O Estadão questionou o Tribunal de Mato Grosso sobre a divisão das folhas de pagamento. A Corte afirmou que “o portal segue padrão regulatório de transparência e guarda respeito e harmonia com as informações protegidas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)”. O Tribunal destacou que em 2024 foi merecedor do Selo Diamante de Transparência, premiação concedida pelo Tribunal de Contas do Estado.
Ainda segundo o TJ, o atual presidente, desembargador José Zuquim Nogueira, instaurou uma comissão especial para “apuração dos fatos relacionados ao tema”. O desembargador deu um prazo de 30 dias para que seja apresentado um relatório final sobre o caso. “Em havendo indícios de irregularidades na formação do banco de horas, serão adotadas as providências necessárias para a verificação de responsabilidade administrativa”, alega o tribunal do ‘vale-peru’.
Procurado o TJMT disse que ainda hoje divulgará um posicionamento mais detalhado acerca do tema. Espaço segue aberto.
Leia a matéria completa do Estão neste link
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