O servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mauro Ferreira Filho, foi preso na manhã desta quinta-feira (07) pela Polícia Civil. Ele é investigado por suposto envolvimento no esquema de fraudes milionárias contra o Judiciário de Mato Grosso, que teriam culminado no desvio de ao menos R$ 21 milhões. Mauro tinha sido alvo da Operação Sepulcro Caiado , deflagrada na última quarta-feira (30) pela Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá. Além dele, outras 10 pessoas foram alvos de mandados de prisão preventiva.
Alair Ribeiro/TJMT
O servidor não havia sido encontrado no dia da deflagração da operação e era considerado foragido. Nesta quinta, ele se apresentou na delegacia na presença de seu advogado e teve o mandado de prisão cumprido.
As investigações da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá identificaram um sofisticado esquema de fraudes ligadas a processos judiciais e com a participação de empresários, advogados e servidores públicos do Poder Judiciário.
Os alvos de mandados de prisão preventiva respondem pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.
Conforme já divulgado pelo , a Mauro supostamente caberia fazer a migração do respectivo valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará. Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pelo grupo entre 2018 e 2022.
Como o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores entre processos a partir do ano de 2023, até o momento não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi.
Entre as vítimas identificadas, estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas “quitadas” de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.
Continuidade às investigações
Na quarta-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça expediu decisão para que a Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá dê continuidade às investigações da Operação Sepulcro Caiado.
A decisão que delegou a atribuição investigativa de volta à Delegacia de Estelionato destacou a necessidade da análise detalhada dos elementos colhidos no âmbito da operação com vistas a assegurar a unidade de investigação e a racionalização da persecução penal.
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