Quatro criminosos foram indiciados pela Polícia Civil após a conclusão do inquérito instaurado no âmbito da Operação Agro-Fantasma, que investigou um esquema de golpes contra produtores rurais na região oeste de Mato Grosso. A investigação aponta que o grupo utilizava empresas do agronegócio para comprar grãos a prazo, revendê-los imediatamente e deixar os prejuízos para as vítimas.
Dois dos investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato em continuidade delitiva, associação criminosa e fraude processual, enquanto os outros dois respondem por estelionato em continuidade delitiva e associação criminosa.
A investigação foi conduzida pela Delegacia de Comodoro e teve como principal vítima um produtor rural, que relatou prejuízos superiores a R$ 70 milhões em operações envolvendo a aquisição de grãos, a venda de uma aeronave e empréstimos bancários.
Conforme apurado, os investigados utilizavam empresas do ramo do agronegócio para transmitir uma aparência de solidez financeira e conquistar a confiança de produtores rurais.
Após estabelecerem credibilidade por meio do pagamento regular de algumas das primeiras operações, os investigados teriam convencido a vítima a realizar, em seu próprio nome, sucessivas compras de grãos de outros produtores, com pagamento a prazo. Os produtos eram posteriormente revendidos pelas empresas do grupo, geralmente à vista, gerando liquidez imediata.
Com o aumento do volume das negociações, contudo, os pagamentos deixaram de ser realizados. Dessa forma, produtores e instituições financeiras permaneciam com créditos a receber, enquanto o passivo das operações ficava em nome da vítima.
A análise dos documentos fiscais e de transporte apreendidos durante a investigação identificou indícios de incompatibilidades logísticas, repetição atípica de pesos, emissão de documentos em intervalos incompatíveis com o transporte efetivo das cargas e sucessivas revendas com margens negativas.
Associação criminosa
A investigação indicou que os quatro suspeitos atuavam de forma coordenada e com funções definidas na prática das fraudes.
Segundo a apuração, eles eram responsáveis por diferentes etapas das operações, como negociação com fornecedores, compra e revenda dos grãos, emissão de documentos fiscais e movimentação dos valores obtidos com as vendas.
Para a Polícia Civil, os fatos ultrapassavam uma simples falta de pagamento ou dificuldade financeira. A investigação apontou indícios de que as operações eram planejadas para obter vantagem econômica por meio de fraude.
Indiciamento
Ao concluir o inquérito, a Polícia Civil apontou a existência de elementos suficientes de autoria e materialidade dos crimes investigados.
As questões relacionadas às empresas e a possíveis crimes contra as receitas estadual e federal serão objeto de auditoria pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), com posterior encaminhamento às autoridades competentes, conforme o caso.
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