Num cenário de desafios enfrentados desde que tomou posse, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), destacou as dificuldades impostas pela Câmara de Vereadores à sua gestão, segundo ela, propositalmente. Um dos pontos citados é o orçamento limitado para remanejamento, de apenas 5%. Além disso, houve um pedido de cassação arquivado e agora algumas investigações conduzidas pelo Ministério Público de Mato Grosso.
Ao citar o orçamento reduzido, ela destacou que não existe Executivo que trabalhe com margem tão limitada.
“A maioria dos prefeitos tem de 20% a 25%. No final do ano, o Kalil chegou a ter 30% de remanejamento. Então, por que foi colocada uma emenda para dificultar a minha gestão? Isso dificulta levar asfalto, comprar medicamento, pagar médicos, criar equipes de saúde. Vamos colocar a mão na consciência”, desabafou Moretti em entrevista esta semana.
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Quando perguntada se o vídeo divulgado de seu esposo contando maços de dinheiro, a prefeita foi categórica ao afirmar que se trata de perseguição política.
“Até porque é um vídeo muito antigo, uma questão particular dele, então assim, por que um vídeo sai agora? Por que saem agora umas matérias apimentadas? Eu acho que nós precisamos de uma Mesa [Diretora] que converse com a prefeita, e hoje o presidente da Câmara não conversa. Desse jeito, como nós vamos fazer a gerência da nossa cidade?”, indagou.
Entendendo o orçamento
Na gestão pública, o orçamento é uma estimativa feita no ano anterior. Entretanto, no dia a dia, imprevistos exigem que o prefeito movimente dinheiro de uma área para outra.
Assim, quando a Câmara Municipal limita essa autonomia a uma porcentagem baixa como 5%, a prefeitura enfrenta problemas como paralisia em situações de emergência, dependência total das decisões da Câmara e lentidão em processos burocráticos, com a possível perda de recursos.
Ainda, é comum que tribunais de contas e especialistas em direito financeiro considerem mais prudente o uso de limites de 15% a 20%. Sendo essa uma margem que garante que o prefeito governe sem amarras excessivas, mantendo a obrigação de pedir aval à Câmara apenas para grandes reestruturações financeiras.
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