O vice-prefeito e secretário municipal de Obras de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (26) por descarte irregular de resíduos da obra realizada no Mercado do Porto, tinha “pleno conhecimento das irregularidades ambientais” cometidas, segundo a Polícia Civil. Stopa foi encaminhado para a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) após policiais civis checarem a denúncia recebida perto do local da obra, onde há uma área de preservação permanente.
Segundo a Dema, o vice-prefeito foi aututado em flagrante pelo crime de causar poluição que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana ou mortalidade e animais ou destruição significativa da floral. Como o crime tem pena prevista acima do limite de quatro anos de prisão, não houve fiança arbitrada e Stopa seguiu para audiência de custódia do Poder Judiciário logo após prestar esclarecimentos. Segundo a Prefeitura de Cuiabá, o vice-prefeito já foi liberado.
PJC-MT
Conforme a PJC, os investigadores da Dema foram até o local para apurar uma denúncia recebida sobre descarte irregular de resíduos provenientes da reforma. Lá, os policiais civis flagraram um caminhão descartando entulhos de obra. Na abordagem ao motorista, este informou que realizava o serviço para a Secretaria de Obras do Município.
Em seguida a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Poitec), junto com a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, foram acionadas e constataram que o descarte estava sendo realizado sem as devidas licenças ambientais.
Os fiscais da Prefeitura de Cuiabá lavraram o auto de infração em razão da violação da lei, que estabelece a proibição de depósitos de qualquer tipo de resíduos, escavações e o exercício de quaisquer atividades nas áreas de preservação permanente.
Conforme apurado pelos policiais civis, o secretário municipal acompanhava regularmente o andamento da obra, fato que demonstra o pleno conhecimento das irregularidades ambientais. Já o motorista do caminhão desempenhava apenas a função de operário, sem qualquer poder decisório.
Diante do flagrante e da situação, o caminhão foi apreendido, e gestor encaminhado à Dema para esclarecimentos. Ele foi ouvido na delegacia especializada e autuado em flagrante pelo delito.
Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real . (CLIQUE AQUI )
Faça um comentário