Uma operação integrada realizada pela Prefeitura de Cuiabá na noite de quarta-feira (4) identificou produtos com prazo de validade vencido e irregularidades em documentação de estabelecimentos comerciais da Capital. A ação faz parte da Operação Alvará Regular, que tem como objetivo fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e acessibilidade.
Participaram da fiscalização equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Ao todo, oito estabelecimentos estavam previstos para receber as vistorias.
Durante as inspeções, os fiscais verificaram a situação dos alvarás de funcionamento e sanitário, condições de acessibilidade, documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros e a manutenção de equipamentos de segurança, como extintores de incêndio.
Segundo o coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, a ação tem caráter preventivo e busca garantir que os estabelecimentos funcionem dentro das exigências legais.
“Nosso objetivo é verificar se os estabelecimentos estão regularizados e atendem às normas de segurança, acessibilidade e funcionamento. A preocupação é garantir locais seguros para trabalhadores e frequentadores”, afirmou.
Durante a operação, algumas casas noturnas foram notificadas por apresentarem apenas o protocolo de solicitação do Alvará Sanitário, sem a documentação definitiva. Já o Corpo de Bombeiros emitiu notificações relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
O Crea-MT também realizou orientações técnicas para adequações nas condições de acessibilidade dos estabelecimentos fiscalizados.
As equipes do Procon encontraram produtos vencidos sendo comercializados. Entre os itens identificados estavam oito unidades de cerveja Budweiser, três refrigerantes Kuat, sete bebidas H2O sabor limão, uma unidade de Sprite Lemon Fresh, um iogurte Danone e quatro unidades de Coca-Cola Zero Açúcar.
De acordo com a Prefeitura, as fiscalizações fazem parte de uma estratégia permanente para orientar empresários e garantir o cumprimento da legislação municipal, estadual e federal. A iniciativa busca prevenir riscos, proteger consumidores e assegurar que os espaços comerciais ofereçam condições adequadas de funcionamento.
Faça um comentário