ONGs em São Paulo movimentam R$ 9,8 milhões em emendas de vereadores em rede de contratos cruzados

Imagem

Entidades ligadas entre si contrataram umas às outras em reciprocidade; Prefeitura instaurou investigação e suspendeu novos convênios com as ONGs após contato do ‘Estadão’; dirigentes alegam não haver cruzamento de contratos, mas parceria com atuação conjunta, mas não enviaram posicionamento oficial.

 

Uma rede de organizações não governamentais (ONG) em São Paulo movimentou ao menos R$ 9,8 milhões em verbas recebidas por emendas de vereadores em uma rede de contratos cruzados, ou seja, um emaranhado de despesas recíprocas entre entidades nas execuções de projetos sociais.

 

O Estadão analisou 120 prestações de contas de convênios celebrados entre seis ONGs e a Prefeitura de São Paulo entre 2020 e 2025. O levantamento identificou uma teia de despesas em que as organizações, que têm ligações entre si, contratam umas às outras para prestarem serviços nos projetos, ao mesmo tempo em que são contratadas de volta, em reciprocidade.

 

Leia mais – STF derruba trecho sobre a idade mínima para a aposentadoria por insalubridade

 

As transações envolvem tanto as entidades quanto empresas ligadas a seus dirigentes.

 

A subcontratação por ONGs de empresas de seus próprios dirigentes é proibida, inclusive se ocorrer de modo “cruzado”, como identificado pelo levantamento. Não há impedimento à subcontratação de uma ONG por outra entidade, porém, segundo especialistas, a generalização dessas transações, com atuação em rede e em reciprocidade, não é comum, gera conflito de interesses e enfraquece a fiscalização sobre os repasses.

 

As prestações de contas analisadas envolvem emendas parlamentares indicadas por 17 vereadores, incluindo ex-ocupantes do cargo, secretários da cidade e ex-titulares de pastas do Executivo municipal. Os políticos são de nove diferentes siglas partidárias da direita, do centro e da esquerda.

 

As seis entidades envolvidas são o IDECCS, o Ipos, o Nucreative, o Inpes, o Instituto Arte, Terapia e Felicidade e o Instituto Família Gamação Danada. As quatro primeiras entidades estão conectadas a um mesmo núcleo diretivo, compartilhando dirigentes entre si, além de estarem sediadas em um mesmo endereço no centro da capital paulista.

 

O montante movimentado em contratos cruzados pode ser ainda maior, pois não há prestações de contas em todos os termos do período analisado. Os convênios com contas prestadas somam R$ 23,4 milhões, enquanto os repasses às seis organizações entre 2020 e 2025 totalizam R$ 36 milhões.

 

 

A reportagem esteve na sede dos institutos no dia 11 de maio. Os dirigentes alegaram não haver cruzamento de contratos, mas uma atuação conjunta entre organizações parceiras. Eles defenderam a relevância social dos projetos em que atuam. As organizações foram procuradas para se manifestarem oficialmente, mas não retornaram.

 

Juridicamente, as seis entidades do emaranhado de contratos são organizações da sociedade civil (OSCs). Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o termo ONG é sinônimo de OSC.

Uma rede de organizações não governamentais (ONG) em São Paulo movimentou ao menos R$ 9,8 milhões em verbas recebidas por emendas de vereadores em uma rede de contratos cruzados, ou seja, um emaranhado de despesas recíprocas entre entidades nas execuções de projetos sociais.

 

O Estadão analisou 120 prestações de contas de convênios celebrados entre seis ONGs e a Prefeitura de São Paulo entre 2020 e 2025. O levantamento identificou uma teia de despesas em que as organizações, que têm ligações entre si, contratam umas às outras para prestarem serviços nos projetos, ao mesmo tempo em que são contratadas de volta, em reciprocidade.

 

As transações envolvem tanto as entidades quanto empresas ligadas a seus dirigentes.

 
PUBLICIDADE

A subcontratação por ONGs de empresas de seus próprios dirigentes é proibida, inclusive se ocorrer de modo “cruzado”, como identificado pelo levantamento. Não há impedimento à subcontratação de uma ONG por outra entidade, porém, segundo especialistas, a generalização dessas transações, com atuação em rede e em reciprocidade, não é comum, gera conflito de interesses e enfraquece a fiscalização sobre os repasses.

 

As prestações de contas analisadas envolvem emendas parlamentares indicadas por 17 vereadores, incluindo ex-ocupantes do cargo, secretários da cidade e ex-titulares de pastas do Executivo municipal. Os políticos são de nove diferentes siglas partidárias da direita, do centro e da esquerda.

 

PUBLICIDADE

As seis entidades envolvidas são o IDECCS, o Ipos, o Nucreative, o Inpes, o Instituto Arte, Terapia e Felicidade e o Instituto Família Gamação Danada. As quatro primeiras entidades estão conectadas a um mesmo núcleo diretivo, compartilhando dirigentes entre si, além de estarem sediadas em um mesmo endereço no centro da capital paulista.

 

O montante movimentado em contratos cruzados pode ser ainda maior, pois não há prestações de contas em todos os termos do período analisado. Os convênios com contas prestadas somam R$ 23,4 milhões, enquanto os repasses às seis organizações entre 2020 e 2025 totalizam R$ 36 milhões.

 

A reportagem esteve na sede dos institutos no dia 11 de maio. Os dirigentes alegaram não haver cruzamento de contratos, mas uma atuação conjunta entre organizações parceiras. Eles defenderam a relevância social dos projetos em que atuam. As organizações foram procuradas para se manifestarem oficialmente, mas não retornaram.

 

Juridicamente, as seis entidades do emaranhado de contratos são organizações da sociedade civil (OSCs). Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o termo ONG é sinônimo de OSC.

 

 

Link da Matéria – via Gazeta Digital

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será publicado.


*