O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a regulamentação das redes sociais e afirmou que um projeto de lei do governo sobre o tema foi finalizado na quarta-feira (13). Ao falar sobre o tema, o petista também condenou a “adultização” de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.
“Nós não vamos permitir a loucura que se faz contra crianças e adolescentes. A pedofilia, a estimulação ao ódio, a quantidade de inverdades e mentiras que são colocadas, botar em risco o Estado democrático de Direito. Nós não vamos deixar, por isso nós vamos regular”, disse.
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A expectativa é de que texto, inicialmente esperado para ser apresentado ao Legislativo na última terça (12), seja entregue ao Congresso Nacional na próxima semana.
Segundo fontes próximas ao assunto, o projeto do Executivo será mais amplo que o texto de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) — já aprovado no Senado e em análise na Câmara dos Deputados, que foca a proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital.
“Ontem terminamos o projeto e vamos mandar. Porque aqui no Brasil tem lei e aqui no Brasil a lei vale para nós e vale para as empresas estrangeiras que estão aqui dentro”, comentou Lula.
O tema tem ganhado repercussão após o influenciador Felca denunciar perfis que promovem a disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes nas redes sociais.
Movimento no Congresso
Após a repercussão do vídeo do influenciador, um pedido para criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar ações contra a sexualização de crianças foi oficializado no Senado nessa terça.
A proposta para investigar situações ligadas a crianças e adolescentes no ambiente digital alcançou 70 assinaturas, com apoio de parlamentares de diferentes eixos políticos.
Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um requerimento para realização de audiência pública com representantes de plataformas digitais. A data para o evento será definida em breve.
A proposta busca que as big techs esclareçam as denúncias feitas pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre a livre circulação, nas redes sociais, de conteúdos relacionados à adultização e sexualização de crianças e adolescentes.
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