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Artistas, movimentos sociais e deputados iniciaram uma convocação para manifestações em todo o país, no próximo domingo (21), em resposta às aprovações da PEC da Blindagem — que protege congressistas e a dirigentes partidários contra a Justiça — e da urgência da anistia aos presos do 8 de Janeiro 2023. A mobilização é convocada pela esquerda e visa aproveitar a rejeição mostrada em pesquisas recentes aos dois temas.
Em Cuiabá, a manifestação será realizada na Praça Cultural do CPA 2, a partir das 8h. A pauta inclui os seguintes eixos: Sem Anistia para Golpistas Abaixo a PEC da Blindagem Pela Soberania Nacional Redução da Jornada de Trabalho Justiça e Direitos para o Povo
A manifestação em Cuiabá está sendo convocada pela Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e Grito dos Excluídos. Partidos como PT e PCdoB, entidades sindicais e estudantis e diversos movimentos sociais também se somam à mobilização.
A convocação ainda conta com apoio dos deputados estaduais Valdir Barranco, Lúdio Cabral e Edna Sampaio, todos do PT. Artistas locais também devem se apresentar durante o manifesto.
Nesta semana, um levantamento da Quaest com 2.004 pessoas de todo o país mostrou que 41% dos entrevistados são contra qualquer anistia. Outra, de agosto, havia mostrado que 53% rejeitavam a proposta de blindagem.
Até o momento, já há manifestações confirmadas em várias capitais do país. A lista inclui Brasília, Belém, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Curitiba.
PEC da Blindagem
O texto aprovado na Câmara dos Deputados amplia as proteções legais para parlamentares, ao dificultar a prisão e a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores. Isso porque a PEC da Blindagem visa restringir a prisão em flagrante de parlamentares e prevê a necessidade de aval do Legislativo para abertura de ações penais contra congressistas, ressuscitando um trecho da Constituição de 1988.
A PEC da Blindagem prevê ainda prazo de 90 dias para o Legislativo analisar a licença prévia para a prisão e a abertura de processos criminais. Nesse caso, a apreciação deverá passar por votação secreta e garantir maioria absoluta de seus membros.
Da bancada de Mato Grosso, somente os deputados federais Emanuelzinho e Juarez Costa, ambos do MDB, votaram contra. Já Coronel Assis (União Brasil), Coronel Fernanda (PL), Gisela Simona (União Brasil), José Medeiros (PL), Nelson Barbudo (PL) e Rodrigo da Zaeli (PL) votaram favoráveis
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