O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que a concessão da Ferrogrão, projeto de ferrovia para conectar Sinop ao Porto de Miritituba, no Pará, deve ser definida em leilão no segundo semestre deste ano. A fala foi feita nessa quinta-feira (21), quando ele participou do evento AgroForum, realizado pelo banco PTG Pactual, em Cuiabá.
“Está no TCU em fase avançada para ir para plenário para aprovação, provavelmente a gente leiloa no segundo semestre a Ferrogrão”, disse o ministro.
“É um projeto que a gente evoluiu muito nas discussões, avançamos na questão ambiental, colocamos R$ 1 bilhão de valor real de compensação ambiental. É o único projeto da história do Brasil que tem análise de custo-benefício e toda matriz de riscos ambientais com compensação ambiental”, acrescentou.
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A declaração foi feita horas antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar constitucional uma lei que determinava o traçado do modal. A grande questão era a alteração na demarcação do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.
Para a maioria dos ministros não houve irregularidade na criação da lei e nem retrocesso ambiental, já que a construção da ferrovia segue condicionada ao licenciamento exigido pelos órgãos ambientais competentes. Além disso, ficou definido que o Governo Federal deverá compensar, por meio de decreto, a área que será retirada do parque.
No evento realizado em Cuiabá, disse que conseguiu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizasse uma linha de crédito para financiamento de novos projetos de ferrovias.
“A gente, no BNDES, conseguiu uma solução de 50 anos de financiamento com uma carência nos primeiros anos em relação aos juros. (…)A gente assumiu uma política de concessão de que o Governo cobrirá o gap de viabilidade do projeto usando o que a gente chama de investimento cruzado, usando recursos de outorgas de outras ferrovias, colocando recursos para cobrir gap de viabilidade de concessões que não sairiam do papel sem o aporte público nesse período inicial do projeto”, afirmou.
O ministro criticou a postura de outros governos, que apostaram nas privatizações e em ajuste fiscal, resultando em falta de investimentos para o desenvolvimento do modal. Para ele, as malhas ferroviárias existentes ficaram abandonadas. Por fim, ressaltou que existem oito ferrovias viabilizadas no país e mais três que aguardam o aval do órgão competente e ressaltou que isso fará com o que Brasil tenha a maior malha ferroviária do mundo.
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