Mato Grosso foi, em 2025, o Estado que mais arrecadou com títulos de domínio de projetos de assentamento da Reforma Agrária em todo o Brasil. Ao todo, foram recolhidos R$ 25,7 milhões, valor que corresponde a cerca de 29% do total nacional – de aproximadamente R$ 89 milhões no período.
O Título de Domínio entregue pelo Incra é o documento que transfere, de forma definitiva, o lote ao assentado de Reforma Agrária. Em contrapartida, o beneficiário realiza o pagamento, à vista ou parcelado, da outorga, conforme previsto no art. 18 da Lei 8.629/1993.
Na classificação nacional, Mato Grosso é seguido pelo Pará, que somou R$ 19,6 milhões em arrecadação, considerando as três superintendências regionais – localizadas em Belém, Marabá e Santarém. Rondônia e Goiás ocuparam a terceira e a quarta posições, com R$ 8,2 milhões e R$ 6,2 milhões de recolhimento com os títulos, respectivamente.
Para além da extensão territorial, o desempenho do Estado mato-grossense está relacionado à atuação contínua do Incra na política de titulação. Além disso, a Superintendência Regional do Incra no Estado investe na orientação e no acompanhamento dos assentados quanto às obrigações vinculadas, fortalecendo a adimplência.
A titulação antecede a baixa das cláusulas resolutivas, que marca a transição do assentado para produtor rural. Segundo o coordenador do Serviço de Titulação do Incra/MT, Paulo Garcia, o processo representa um passo decisivo para a emancipação dos assentados. “Com o título, as famílias passam a ter acesso a linhas de crédito, ampliam as condições de investimento no campo e conquistam autonomia”, afirma.
Números
Entre 2022 e 2025, a titulação da regional superou a meta nacional em todos os anos – chegando a 7.582 famílias em uma área de 444 mil hectares. Atualmente, o Incra em Mato Grosso possui 185 projetos de assentamento em titulação.
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