Denúncia protocolada pelo deputado Lúdio Cabral (PT) pede que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) investigue o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), por possíveis crimes contra crianças e adolescentes expostos indevidamente nas redes sociais. Abílio publicou vídeos com estudantes da Escola Estadual Alice Fontes Pinheiro durante evento realizado pelo Governo de Mato Grosso.
Segundo Lúdio, “mais do que expor esses jovens, o que o Abílio fez é cometer um crime, que ainda está acontecendo nas redes sociais dele. É um crime continuado de cyberbullying contra aquelas crianças e adolescentes, e isso precisa de ação da polícia, do Ministério Público e do Judiciário. É inaceitável o prefeito de uma cidade, que é responsável pela educação de milhares de crianças nas creches, na pré-escola e no ensino fundamental, entrar em uma escola estadual, tentar fazer graça com os estudantes, que no seu direito democrático de expressão mostraram o ‘L’ para ele, e sair perseguindo os estudantes para expor essas crianças e adolescentes”.
A representação foi encaminhada à Procuradoria Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente do MPMT. O parlamentar pede que as ações de Abílio sejam apuradas e que o prefeito seja responsabilizado nas esferas cível, criminal e administrativa, além de possíveis punições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O parlamentar requer ainda que o vídeo seja removido das redes sociais.
“Configura-se ambiente aberto e permanente de exposição de situação vexatória, bem como de linchamento virtual de crianças e adolescentes”. Os seguidores de Abílio passaram a atacar os adolescentes sem qualquer tipo de moderação aos comentários por parte do dono do perfil.
Na representação, o deputado pede ainda a adoção de medidas para que “o Prefeito de Cuiabá se abstenha de gravar e utilizar a imagem de crianças e adolescentes dentro ou fora do ambiente escolar com a finalidade incompatível com a política de comunicação institucional da prefeitura, e sem a devida autorização dos pais ou responsáveis legais”.
Jovens fizeram o “L” e foram perseguidos
Abílio participou de evento realizado pelo Governo do Estado na escola estadual Alice Fontes Pinheiro, no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida, em Cuiabá, no dia 14 de agosto. O governador Mauro Mendes (União Brasil) e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, também estiveram na cerimônia ao lado do prefeito.
Ao interagir com os estudantes, Abílio tirou uma foto na qual adolescentes fizeram o sinal do “L”, em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Acompanhado de sua assessoria, o prefeito gravou toda a situação e depois foi atrás dos adolescentes questionando se haviam sido eles que fizeram o símbolo com as mãos.
O prefeito perguntou se os adolescentes sabiam fazer a conta de multiplicação de 4×4, no que os estudantes não responderam. Abílio então passou a dizer que os alunos não sabiam realizar a operação matemática e que não chegariam à faculdade, “e quando chega (sic) não passa de lá”. “Sabe fazer o L, mas não sabe quanto é 4×4…. Aí é difícil. Educação nível ‘todes'”, disse o prefeito no vídeo divulgado em suas redes sociais.
“É imperioso reconhecer que tal prática, ainda que não tivesse sido gravada e publicada nas redes sociais, por si só expôs os menores matriculados na E.E. Alice Fontes Pinheiro à situação vexatória e discriminatória, posto que elas foram claramente humilhadas e ridicularizadas perante os seus colegas e comunidade escolar com único propósito do prefeito reforçar discursos polarizadores contra seus adversários políticos”, pontua o documento encaminhado ao Ministério Público.
A situação vexatória dos adolescentes foi exposta aos mais de 1,1 milhão de seguidores do prefeito, apenas no Instagram. Somaram-se mais de 9 mil comentários na publicação, a maioria atacando os estudantes.
“Ao expor alunos à situação vexatória, somado à publicação e manutenção irresponsável do referido conteúdo em seu perfil nas redes sociais, o representado abriu espaço para seus seguidores praticarem reiterada e sistematicamente linchamento virtual dos adolescentes”, argumenta o deputado na representação.
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