Um ato considerado histórico marcou a manhã desta sexta-feira (15) em Cuiabá: a fundação do Instituto Mato-grossense de Estudos Jurídicos (IMEJ). A iniciativa, sediada na Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM), na Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), reúne juristas experientes para fomentar o debate sobre o futuro do Direito e ampliar a produção científica na área.
Além da pesquisa e do aprofundamento acadêmico, o IMEJ terá papel estratégico na criação de câmaras especializadas em arbitragem, oferecendo soluções ágeis e técnicas para demandas complexas, incluindo questões do agronegócio e do setor empresarial.
Assessoria
A diretoria provisória do instituto é formada por nomes de peso: o desembargador aposentado Paulo da Cunha, presidente; o procurador de Justiça aposentado Luiz Alberto Esteves Scalope, 1º vice-presidente; o desembargador aposentado Licínio Carpinelli Stefani, 2º vice-presidente; o procurador de Justiça aposentado Décio Arantes Ferreira, secretário-geral; e a desembargadora aposentada Maria Aparecida Ribeiro, tesoureira. Todos hoje atuam como advogados.
Para Paulo da Cunha, o momento é simbólico: “Hoje é um dia histórico. Elegemos uma diretoria provisória para iniciar um trabalho que será muito útil à sociedade mato-grossense.”
O consultor jurídico do IMEJ, advogado Marco Marrafon, destacou que o instituto foi pensado para reunir profissionais com mais de 20 anos de experiência, capazes de contribuir para um Direito mais inovador. “O propósito é promover estudos, reunir grandes juristas e, num segundo momento, oferecer cursos em mediação e arbitragem, colocando Mato Grosso na vanguarda do direito nacional”, pontua.
Assessoria
O procurador de Justiça aposentado Décio Arantes Ferreira vê na criação do IMEJ uma resposta a uma demanda latente. “Temos aqui profissionais de alta credibilidade, histórico no Judiciário, no Ministério Público e na advocacia. Isso trará bons frutos para o Estado”, afirma.
Na avaliação do desembargador aposentado Licínio Carpinelli Stefani, a futura câmara arbitral representa um avanço. “É mais um instrumento de aperfeiçoamento da Justiça, com atuação célere, menos burocrática e economicamente viável”, avalia.
Representando a AMAM, a juíza Jaqueline Cherulli destacou a valorização do potencial intelectual local, enquanto o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, diretor-geral da EMAM, ressaltou a sintonia da missão institucional com o novo projeto.
O evento contou ainda com a presença do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, do presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público e do coordenador pedagógico da ESMAGIS, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.
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