Foi marcada para o dia 11 de junho, às 16h30, a audiência de instrução no caso do policial civil Manoel Batista da Silva, acusado de estuprar uma mulher que estava presa na carceragem da delegacia de Sorriso. A decisão é do juiz Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Sorriso.
O caso teve ampla repercussão nacional na época em que foi revelado. A vítima estava presa na unidade policial e foi violentada quatro vezes antes de ser levada para um presídio feminino, conforme denúncia.
A audiência de instrução é o momento em que o magistrado ouve as testemunhas, tira dúvidas com investigadores e peritos e esclarece lacunas que tenham surgido ao longo do andamento processual. Somente após essa fase é que o juiz profere a sentença.
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Além disso, a defesa da vítima, patrocinada pelo advogado Walter Rapuano, pediu para ser habilitada para atuar como assistente de acusação ao lado dos representantes do Ministério Público. O pedido, contudo, depende da concordância do MP.
O caso
O crime foi denunciado primeiro ao Ministério Público, que ofereceu acolhimento à vítima e determinou que a Polícia Civil desse andamento às investigações.
Conforme relatado, ela foi estuprada entre a noite do dia 9 de dezembro e a manhã do dia 10 de dezembro. Os abusos ocorreram após a realização do exame de corpo de delito, em unidade da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
A vítima havia sido presa por suspeita de ligação a um crime de homicídio, mas a defesa conseguiu provar sua inocência e ela foi colocada em liberdade poucos dias depois.
O modus operandi do policial civil acusado era retirar a vítima da cela e levá-la para uma sala vazia usada para descanso dos policiais. O primeiro abuso ocorreu por volta das 18h e o segundo foi poucas horas depois. Durante a madrugada, ela voltou a ser abusada e o quarto estupro ocorreu ao amanhecer.
No mesmo dia 10 de dezembro, ela foi transferida para a Cadeia Feminina de Arenápolis. No dia 11, ela foi colocada em liberdade. Foi nesse dia que ela contou ao seu advogado o que havia acontecido e o MP foi acionado.
Mesmo dias depois do crime, um exame de corpo de delito apontou a presença de sêmen no corpo dela. Uma comparação de DNA dos policiais que estavam na unidade na noite dos fatos e no sêmen permitiu identificar o acusado. Ele foi preso no dia 1º de fevereiro, um domingo, em sua residência.
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