Prevista para ser concluída em 2021, a obra de restauro do Grande Hotel, prédio histórico localizado no Centro de Cuiabá, ainda não foi entregue. Contratada em 2020, a reforma tinha prazo inicial de 540 dias, mas o contrato passou por duas prorrogações de 21 meses e teve a vigência estendida até junho de 2025. Agora, o novo prazo é de entrega em 2027.
O projeto prevê a recuperação do casarão e sua adaptação para abrigar o Centro de Referência da Economia Criativa de Mato Grosso. O contrato original, no valor de R$ 4,08 milhões, também sofreu alterações financeiras ao longo da execução e passou a custar R$ 6,19 milhões.
Segundo dados disponíveis no Portal da Transparência da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o primeiro termo aditivo prorrogou o prazo da obra por 21 meses, de dezembro de 2021 para setembro de 2023. Posteriormente, o quarto termo aditivo estendeu novamente o prazo por mais 21 meses, estabelecendo o fim da vigência contratual em 26 de junho de 2025.
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Além das mudanças no cronograma, o contrato passou por reajuste e acréscimos. O segundo termo aditivo registrou reajuste de 49,08%, enquanto o terceiro acrescentou 7,228% ao contrato.
A obra é executada pela TMF Engenharia e Serviços Eireli EPP. Na placa instalada em frente ao prédio ainda consta o valor original de R$ 4.081.646,06 e o prazo de 540 dias.
Prédio histórico
Construído na década de 1940, o Grande Hotel já funcionou como hotel, sede do Banco do Estado de Mato Grosso (Bemat), Secretaria de Cultura e Secretaria Extraordinária da Copa. O imóvel possui 38 quartos e projeto em estilo Art Déco, elaborado pelo arquiteto Carlos Porto e executado pelo engenheiro Cássio Veiga de Sá.
Durante o período em que funcionou como hotel, o prédio recebeu personalidades como as cantoras Emilinha Borba e Ângela Maria e o ator Procópio Ferreira.
Outro lado
A reportagem procurou a Secel para esclarecer a situação atual da obra, o percentual de execução, os motivos dos atrasos e das prorrogações, os valores efetivamente pagos e se houve nova contratação ou outra medida para dar continuidade aos trabalhos após o fim da vigência contratual, em junho de 2025. Em resposta, a pasta encaminhou a seguinte nota:
1. Qual é a situação atual da obra? A obra de restauro e retrofit do Grande Hotel encontra-se em execução, com aproximadamente 50% de execução física. Atualmente, estão sendo realizados serviços de instalações, acabamentos e demais intervenções previstas no projeto.
2. Qual o percentual de execução atual e quais serviços ainda estão pendentes? A obra apresenta aproximadamente 50% de execução física. Praticamente todos os serviços previstos para a etapa restante já se encontram em execução, em diferentes níveis de andamento, incluindo esquadrias, paredes e forros em gesso, instalações elétricas, sistema de prevenção e combate a incêndio, climatização, pisos e revestimentos, pintura, elevador e demais acabamentos.Entre os serviços que ainda não foram iniciados estão o sistema audiovisual, o paisagismo e a usina de geração fotovoltaica, que serão executados nas etapas subsequentes da obra.
3. Qual era o prazo original para conclusão da obra? Houve prorrogações? Se sim, informar as datas e os motivos.O Contrato nº 005/2020/SECEL foi firmado em 27 de março de 2020. O prazo originalmente previsto para conclusão da obra era de 21 meses. Durante a execução, entretanto, foram identificadas situações que impactaram diretamente o cronograma da obra.
Inicialmente, ao serem adotadas as providências necessárias para obtenção do alvará de obra junto à Prefeitura de Cuiabá, constatou-se que a edificação não estava averbada no terreno. Foi necessário realizar o levantamento da construção, a aprovação dos projetos e os procedimentos necessários à regularização do imóvel, o que ocasionou a paralisação dos serviços entre 21/04/2020 e 25/08/2021, com retomada em 26/08/2021.Além da necessidade de regularização do imóvel, durante a execução foram identificadas diversas incompatibilidades entre os projetos e as condições físicas efetivamente encontradas no prédio. Em razão das características de uma edificação antiga e tombada, foram constatados serviços e situações que não haviam sido previstos originalmente nos projetos executivos e na planilha orçamentária.
Ao longo da obra, por exemplo, foram identificadas tubulações que inicialmente seriam reaproveitadas, mas que apresentavam desgaste ou condições que impossibilitavam sua reutilização. Também foram encontradas situações em que os percursos previstos para as instalações não poderiam ser executados devido à presença de vigas e pilares da estrutura existente, que não poderiam ser removidos, cortados ou perfurados. Essas situações exigiram análises técnicas, definição de novas soluções e, em alguns casos, paralisações temporárias dos serviços até a aprovação das alternativas de execução.Também foram identificados serviços e condições construtivas não contemplados inicialmente, como intervenções decorrentes das características efetivamente encontradas no imóvel, exigindo adequações durante a execução.Por se tratar de uma obra de restauro e retrofit em um prédio tombado, os serviços também demandam maior cuidado e procedimentos específicos, de modo a preservar as características arquitetônicas e construtivas do imóvel.Posteriormente, foram formalizadas as seguintes prorrogações:
• 27/12/2021 a 26/09/2023 – prorrogação de 21 meses;
• 27/09/2023 a 26/06/2025 – nova prorrogação de 21 meses;
• 27/06/2025 a 26/06/2026 – prorrogação de 12 meses;
• 27/06/2026 até 26/06/2027 – nova prorrogação de 12 meses para conclusão da obra.
• 4. Houve aditivos de valor ao contrato? Em caso positivo, informar os valores e os motivos das alterações.Sim. O contrato teve valor inicial de R$ 4.081.646,06.Foi concedido reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 1.698.493,06, em razão da alteração dos custos relacionados à execução contratual.Também foi formalizado aditivo de valor no montante de R$ 417.505,23, correspondente a 7,22% do valor contratual, decorrente da necessidade de adequações e da inclusão de serviços necessários à execução da obra, identificados no decorrer dos trabalhos em razão das condições efetivamente encontradas no imóvel e das necessidades técnicas verificadas durante a execução.Com as alterações, o valor contratual passou a totalizar R$ 6.197.644,35.
5. Qual o valor total já pago à empresa até o momento?Considerando os pagamentos realizados no âmbito do contrato principal, foram pagos R$ 1.650.024,01, sendo R$ 1.051.897,89 referentes às medições pelos preços iniciais e R$ 598.126,12 referentes ao reequilíbrio econômico-financeiro.
6. A obra foi paralisada em algum período? Em caso positivo, informar quando ocorreu a paralisação, por quanto tempo e os motivos.Sim. A obra foi paralisada no período de 21/04/2020 a 25/08/2021, com retomada em 26/08/2021.A paralisação esteve relacionada à necessidade de regularização do imóvel junto ao Município de Cuiabá, incluindo procedimentos de levantamento, aprovação e regularização da edificação.Posteriormente, houve solicitação de nova paralisação em 09/05/2022, relacionada ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, com retomada dos serviços em 18/07/2022.
7. Houve aplicação de multas, sanções ou outras medidas contra a empresa contratada? Se sim, informar quais são os respectivos valores.Foram aplicadas cláusulas contratuais à empresa contratada em razão de ocorrências relacionadas à execução, incluindo atrasos, cronograma, planejamento, falta de equipe, atraso em medições e outras situações verificadas durante a execução da obra.
8. Qual é a previsão atual para conclusão e/ou entrega do Grande Hotel?A previsão atual é de conclusão da obra em junho de 2027, com término previsto para 26 de junho de 2027, considerando a prorrogação contratual de 12 meses.
9. O imóvel já possui destinação definida após a conclusão do restauro/retrofit? Qual será a finalidade do espaço? Sim. Após a conclusão do restauro e retrofit, o Grande Hotel será destinado ao Grande Hotel da Criatividade – Centro de Referência da Economia Criativa de Mato Grosso, integrado às ações do MT Criativo.O espaço será voltado ao fortalecimento da economia criativa no Estado, funcionando como um ambiente de referência para empreendedores, artistas, produtores e demais profissionais dos setores criativos, com atividades de capacitação, consultoria, desenvolvimento de negócios, inovação, networking, produção e realização de eventos.A estrutura foi planejada para contemplar diferentes usos, incluindo espaços de coworking, salas de aula, salas de consultoria e reuniões, laboratório de informática, biblioteca, espaço maker, ateliês, estúdios de fotografia, vídeo e áudio, espaço multiuso, loja e café, entre outros ambientes destinados à criação, formação, produção, exposição e comercialização de produtos e serviços da economia criativa.
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