O Fundo Amazônia aprovou um aporte de R$ 34,6 milhões para a execução do projeto “Amazônia Agroecológica”, iniciativa que visa impulsionar a conservação ambiental, a segurança alimentar e a produção sustentável em Mato Grosso e no Pará. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e gerido pelo BNDES, o projeto será executado pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE).
Ao todo, a ação terá duração de 48 meses e pretende impactar diretamente 2.600 famílias (cerca de 8,4 mil pessoas) pertencentes a comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e agroextrativistas, além de agricultores familiares e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Em Mato Grosso, 16 municípios serão contemplados, enquanto no Pará a iniciativa abrangerá 41 cidades.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que a destinação dos recursos foca em unir a preservação florestal ao desenvolvimento econômico local. “Neste projeto, os recursos chegam às organizações comunitárias e fortalecem atividades agroextrativistas, a segurança alimentar e a capacidade de gestão local”, pontuou.
Inclusão e territórios protegidos
Um dos eixos centrais do projeto é o protagonismo feminino e o atendimento a populações em áreas vulneráveis ou de proteção ambiental. A cobertura inclui moradores de nove terras indígenas, 33 territórios quilombolas, oito unidades de conservação e 38 projetos de assentamento da Reforma Agrária.
Para o ministro em exercício do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o diferencial da proposta é o respeito às demandas de cada localidade. “Não se trata de levar uma solução pronta. O projeto cria condições para que as próprias comunidades definam suas prioridades, organizem sua produção e fortaleçam seus territórios”, enfatizou.
Projetos comunitários
Um dos eixos da iniciativa será a realização de edital para apoio a pequenos projetos comunitários. A proposta é ampliar o acesso das organizações locais a recursos para iniciativas definidas e executadas pelas próprias comunidades, fortalecendo sua capacidade de gestão, sua organização territorial e suas práticas produtivas.
O projeto dá continuidade a uma trajetória iniciada em 2011, quando o Fundo Amazônia passou a apoiar chamadas públicas do Fundo Dema, no Pará. Desde então, oito chamadas públicas realizadas pela FASE/Fundo Dema já receberam apoio do Fundo Amazônia. A experiência demonstrou o potencial da autogestão de projetos comunitários para fortalecer a gestão dos territórios e ampliar a capacidade de resposta das comunidades aos desafios sociais, econômicos e ambientais.
O novo apoio constitui uma fase de consolidação e expansão dessa atuação, combinando o financiamento de pequenos projetos com ações estruturantes em territórios previamente mapeados.
“Este projeto representa o terceiro apoio do Fundo Amazônia ao Fundo Dema, consolidando uma trajetória de fortalecimento e ampliação progressiva de seu alcance e impacto. É uma experiência pioneira que tem servido de referência para novos mecanismos financeiros voltados a fortalecer o protagonismo das comunidades locais na proteção dos territórios e na promoção do desenvolvimento sustentável”, afirmou a chefe do Departamento do Fundo Amazônia no BNDES, Fernanda Garavini.
Produção e segurança alimentar
Além das chamadas públicas, o Amazônia Agroecológica prevê ações de fortalecimento da organização socioprodutiva, da produção agroextrativista e da conservação ambiental.
Entre os resultados esperados estão a ampliação da capacidade das organizações comunitárias para gerir e executar projetos, o fortalecimento do sistema de abastecimento de alimentos agroextrativistas e a aproximação entre produtores e consumidores.
A iniciativa também busca ampliar o acesso contínuo de comunidades e escolas a alimentos saudáveis e fortalecer a autonomia econômica das famílias beneficiadas, especialmente das mulheres.
O projeto deverá ainda contribuir para tornar as comunidades mais resilientes aos impactos das mudanças climáticas, reduzindo vulnerabilidades relacionadas à perda da biodiversidade, à erosão genética, à escassez de água e à insegurança alimentar.
Outro objetivo é contribuir para o avanço das políticas de destinação de terras públicas, especialmente em áreas destinadas à titulação coletiva.
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