O Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad) divulgou uma carta aberta em defesa da democracia, da proteção ambiental e dos direitos dos povos e territórios. O documento, assinado por 27 organizações, critica o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e alerta para possíveis retrocessos caso propostas atribuídas ao seu filho e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) avancem.
Na manifestação intitulada “Carta Aberta do Formad pelo Voto Democrático e em Defesa dos Povos e Territórios”, a rede afirma que, apesar de não ter vínculo partidário, considera necessário assumir uma posição diante do cenário político. Para as entidades, a defesa do meio ambiente e dos direitos sociais está diretamente ligada à preservação da democracia.
“Nossa rede é autônoma e plural, sem vínculo partidário. Porém, entendemos que a defesa ambiental, principalmente agora, deve ser intransigente e não diz respeito a partido X ou Y. Entendemos que não há espaço para dúvidas em relação a quem defende propostas democráticas e traz programas de proteção ambiental e de direitos, e, por outro lado, a quem não tem nenhum compromisso com a defesa do Brasil, de seus territórios e do direito de seus cidadãos ao ambiente saudável”, diz trecho da carta.
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O texto relembra avanços registrados em diferentes períodos, como a criação do Fundo Amazônia, em 2008, a redução do desmatamento, a criação de projetos de assentamento e unidades de conservação e a ampliação de políticas afirmativas na educação.
“Assistimos com esperança a criação do Fundo Amazônia, em 2008, e a diminuição do desmatamento, à criação de Projetos de Assentamento e Unidades de Conservação, a saída do país do Mapa da Fome pela primeira vez, em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff, e novamente, em 2025, na atual gestão do presidente Lula, a criação de políticas afirmativas na Educação, o reconhecimento das identidades territoriais de Povos Indígenas, Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais, o avanço nas políticas de reforma agrária, entre outros avanços e conquistas”, diz o documento.
Em contrapartida, a carta critica o período do governo de Jair Bolsonaro, citando o retorno do Brasil ao Mapa da Fome, o aumento do desmatamento e das queimadas e os impactos da pandemia de covid-19. O documento também menciona a recusa na compra de vacinas, o incentivo ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença e as declarações feitas durante a crise sanitária.
Outro ponto destacado é a situação dos povos indígenas, especialmente os Yanomami. O documento menciona a morte de mais de 500 crianças por desnutrição e critica a atuação de governos anteriores diante da crise humanitária enfrentada pelo povo indígena.
As entidades também demonstram preocupação com os conflitos fundiários, a paralisação da reforma agrária e os ataques aos movimentos sociais do campo. Na área trabalhista, criticam os setores que se posicionaram contra o fim da escala 6×1, argumentando que a negociação individual entre empregados e patrões não resolve as desigualdades nas relações de trabalho.
Revisão constitucional
Um dos principais alertas da carta é direcionado à proposta de revisão constitucional atribuída a Flávio Bolsonaro. Na avaliação do Formad, uma iniciativa desse tipo pode comprometer políticas públicas, programas sociais, liberdade de expressão, soberania nacional e direitos previdenciários, além de gerar insegurança jurídica.
“Entendemos que uma proposta de revisão constitucional, como já prometida por Flávio Bolsonaro, por exemplo, representa um golpe disfarçado de processo legítimo, que pode e deve afetar políticas públicas, programas sociais, liberdade de expressão, soberania nacional, segurança jurídica e previdenciária, entre outros prejuízos que levarão décadas para serem recuperados e a custos altos.”
Ao final, as organizações convocam a população a participar das eleições e defendem o voto em favor da proteção ambiental, dos direitos sociais e da democracia.
“Não podemos esquecer que a democracia pode estar em sério risco porque já deram sinais de que querem ocupar a presidência por meio da força. Isso não é democracia, isso é golpe. Vote pela proteção dos povos, da natureza e da democracia! Não fique em casa! Não deixe que a barbárie assuma o poder!”, finaliza o documento.
Organizações signatárias
1. aProteja.org
2. Associação das/os amigas/os do Centro de Formação e Pesquisa Olga
Benário Prestes (Aamobep)
3. Associação dos Moradores Agroextrativistas da RESEX – Rio Guariba
(Amorarr)
4. Associação dos Moradores Agroextrativistas da RESEX – Rio Roosevelt
(Amarr)
5. Associação dos Taboqueanos Extrativistas Ribeirinhos do Araguaia (ATERA)
6. Associação Sócio Cultural e Ambiental Fé e Vida
7. Associação Xaraiés
8. Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT-MT)
9. Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès (CDHDMB)
10. Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade
11. Centro de Tecnologia Alternativa (CTA)
12. Comissão Pastoral da Terra (CPT-MT)
13. Comitê Popular do Rio Paraguai/Pantanal
14. Conselho Indigenista Missionário regional Mato Grosso (Cimi-MT)
15. Fórum Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso
16. Grupo de Intercâmbio em Agroecologia (Gias)
17. Instituto Caracol
18. Instituto Centro de Vida (ICV)
19. Instituto Ecótono
20. Instituto Gaia do Pantanal
21. Instituto Nacional Sementes do Bem
22. Levante Popular da Juventude de Mato Grosso
23. Movimento dos/as Atingidos/as por Barragem/Coordenação MT (MAB-MT)
24. Movimentos dos/as Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST-MT)
25. Núcleo de Estudos Ambientais, Saúde, Trabalho e Educação (Neast-UFMT)
26. Operação Amazônia Nativa (OPAN)
27. Pacto das Águas
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