Rodinei Crescêncio/Rdnews
A falta da criação de bons laços familiares leva idosos a serem deixados em abrigos no fim da vida, avalia o delegado Marcos Veloso, da Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa (DEDCPI). Para ele, a sociedade tem que aprender a envelhecer bem, criando laços e mantendo uma boa estrutura familiar. Em entrevista especial ao , o delegado ainda alerta para os atos que configuram crime contra o idoso – inclusive para aqueles que parecem “pequenos” aos olhos dos agressores, como impedir que a vítima tome banho ou veja os amigos.
Confira, abaixo, os principais trechos da entrevista
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Rodinei Crescêncio/Rdnews
Delegado, a gente vive numa sociedade que é muito rápida, muito ágil. As pessoas falam o tempo é muito curto pra várias coisas e acabam deixando algumas coisas e pessoas de lado, inclusive familiares e principalmente os mais velhos, por não ter muita paciência com eles, por serem vistas como pessoas que são “complicadas” de lidar. Como é a questão do abandono de idosos aqui em Cuiabá? É um número preocupante?
É uma situação preocupante na sociedade brasileira. Acontece exatamente o que você pontuou. O dinamismo, a celeridade do mundo cotidiano. Nós temos algo que a gente precisa entender, chamado índice de envelhecimento. Em 2012, nós tínhamos 44,7 idosos para cada 100 crianças no Brasil. Em 2022, para cada 100 crianças, saltou pra 88,7 o número de idosos. Existe uma previsão, já de prospecção de cenário do IBGE, que em 2030, o número será igual. Pra cada 100 crianças, 100 idosos. É uma sociedade bem envelhecida. E o que acontece? Nós não somos preparados pra envelhecer. O mundo ocidental não sabe envelhecer. Envelhecer não é fazer caminhada, ir a uma academia. Envelhecer é construir um ecossistema social e familiar que vai te sustentar num determinado momento da vida. O número de pessoas que sofrem negligência, com consequência em maus-tratos e às vezes num abandono, é muitas vezes porque não tem estrutura social, familiar para isso. “ O mundo ocidental não sabe envelhecer. Envelhecer não é fazer caminhada, ir a uma academia. Envelhecer é construir um ecossistema social e familiar que vai te sustentar num determinado momento da vida.”
Uma pessoa idosa requer cuidados muitos especiais, principalmente quando começa a apresentar sintomas, não só do estado de saúde corporal, vamos dizer, mas da saúde mental. Um Parkinson, um Alzheimer, uma demência. Aí a gente começa a entender com mais clareza essa afirmação que eu faço, de não estar preparado para o envelhecer. Nós nascemos e a nossa família, particularmente os nossos pais, projetam um olhar fraternal sobre nós, com uma expectativa de nós sermos alguém na vida. Para a vida, não para eles. Nós não educamos os nossos filhos, é uma falha da sociedade ocidental, na sua grande maioria. Existem exceções, mas [geralmente] pensamos no futuro dos nossos filhos, não no nosso futuro com os nossos filhos.
O senhor deve ter visitado muitos asilos aqui no Cuiabá, casas de idosos. Qual é a situação que o senhor vê quando você conversa com as pessoas? O que elas sentem falta?
O grande anseio dessas pessoas é diálogo, conversar. Se nós formos, por exemplo, no Abrigo Bom Jesus, que é uma instituição de caráter privado, mas filantrópico aqui em Cuiabá, o anseio daqueles idosos que estão lá hoje é por um minuto de conversa com alguém, de uma atenção básica, de um bom dia, de um sorriso. Então, essa é a grande necessidade de uma pessoa idosa: atenção. Nós temos que entender também o seguinte: a sociedade ela evoluiu, hoje nós não temos aquelas famílias de 10, 12 filhos. Essa diminuição do número de entes familiares traz uma consequência num determinado momento, que é a falta de entes familiares. “ Confesso que, em 35 anos da minha atividade policial, a Delegacia do Idoso é a que mais me causou a necessidade de um entendimento muito diferenciado da simples atividade policial. Lá é quase que uma unidade de serviço social.”
Voltando para a pergunta anterior, sobre os idosos abandonados em estruturas de saúde. Não dá para observar apenas pelo ato de abandonar. A gente precisa entender a razão dessa atitude extrema, que não aceitável em hipótese alguma, mas a gente precisa ter alguns indicadores dessa ação, para que a gente possa começar a trabalhar em outras frentes. Por exemplo, todo idoso, ele nos apresenta por si só um olhar de compaixão. É uma pessoa idosa, uma pessoa frágil, uma pessoa necessitando de cuidado. Mas quem foi essa pessoa no passado? O que ela fez para sua família? O que a família fez para ela? O envelhecer é muito complexo. Se você constrói um ambiente familiar calcado em presença, em um sentimento de proximidade, de atenção, de carinho, é presente na construção da educação – a gente entende no nosso cotidiano lá na delegacia, que esse ambiente de vida passada [faz diferença].
Então, o senhor quer dizer que muitas vezes esses idosos acabam abandonados porque, durante a vida, quando eram mais novos, eles não souberam se relacionar bem com a família?
Em alguns casos, sim. Eu tenho relatos na delegacia, dentro das nossas investigações, de pessoas que têm dificuldade em conviver com a própria mãe, agora na velhice, pela forma como no passado a mãe se relacionava com os filhos. E agora, não é uma questão simples de olhar para a mãe como uma pessoa que foi, vamos falar assim, ruim ou má. A gente precisa entender também o contexto dessa pessoa. Então, é bastante complexo envelhecer. Confesso que, em 35 anos da minha atividade policial, a Delegacia do Idoso é a que mais me causou a necessidade de um entendimento muito diferenciado da simples atividade policial. Lá é quase que uma unidade de serviço social.
Doutor, a gente também vê vários idosos desaparecidos aqui em Cuiabá. Sempre falam sobre algum idoso que saiu de casa, seja em razão de algum problema mental ou simplesmente saiu. Por que isso acontece? Por que alguns idosos simplesmente saem de casa, saem andando e não retornam? É uma falta de atenção?
Não diria uma falta de atenção. A pessoa idosa tem uma necessidade de realizar algumas coisas que ela sempre fez. Tem um senhor aqui em Cuiabá que reside próximo ao Centro da cidade e, hoje, uma das grandes dificuldades dos filhos que cuidam dele enfrentam é manter ele dentro de casa. Ele gosta de ir no centro da cidade andar e ir na Praça Alencastro, por exemplo. Ele senta no banco, fica lá. Na última vez que ele saiu, até uma pessoa que o conhecia viu, pegou, levou ele de volta.
Então, assim, a pessoa idosa – e essas pessoas que geralmente saem e não conseguem retornar para casa na sua parcela maior – são pessoas que têm problemas de saúde mental. Já têm um problema de demência, um problema de Alzheimer. E são pessoas que têm, assim, necessidade de um relacionamento muito específico, muito técnico. Você fazer, por exemplo, uma pessoa com Alzheimer tomar um banho, requer toda uma dinâmica, requer todo um diálogo, uma forma de você abordar essa pessoa idosa. Então, se acontece um descuido e a pessoa acha o portão aberto, por exemplo, ela sai para a rua e gera esse transtorno do desaparecimento. Não é uma coisa muito incomum.
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Há vários relatos de casos de violência contra idoso aqui em Cuiabá. Até o ano passado, 1.534 inquéritos tramitavam a Delegacia de Idoso sobre violência doméstica, violência contra idoso. E apenas 3% desses casos eram fora do ambiente familiar. Por que o idoso é tão agredido dentro de casa?
Exatamente pela condição de idoso. A pessoa idosa não está na rua. Na sua parcela maior, são pessoas hoje que já desfrutam da condição de aposentados, ou de beneficiados de um benefício social, por exemplo. São pessoas que não têm condições mais de autossuficiência, de locomoção. E aí acontece essa situação de desajuste. Nós temos muito conflitos, muito conflitos entre a pessoa idosa e a parte mais tênue do ambiente familiar. Pais e filhos, avós e netos, tios e sobrinhos – porque eles ficam dentro de casa. E nem todo mundo tem essa paciência.
E aí também a gente entra numa situação – que aí eu já entro na criminalidade, eu já nem vejo a questão de violência, mas como um lado criminoso – de má conduta, mau comportamento, onde pessoas se aproveitam do ente familiar idoso para praticar algo impróprio. Por exemplo, se apropriar do cartão de benefício da pessoa idosa que não consegue mais ir até o banco para sacar o seu rendimento, para custear as suas despesas. Por isso que a pessoa idosa é vitimada no seio familiar, por conta desse comportamento de confiança. Os cônjuges confiam mutuamente, os pais confiam nos filhos, e nem sempre a resposta é positiva. Por isso que a grande incidência de fatos tipificados contra a violência contra a pessoa idosa acontece no seio familiar.
Quando um parente vai lá e pede uma parte do dinheiro desse idoso se enquadra em que tipificação?
É tipificado no artigo 102 do Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei 10.741: apropriar-se de benefício da pessoa idosa, a fonte de renda. Não só do cartão, mas [apropriam-se] de um aluguel que ele tem de uma casa, de um rendimento que ele tem de uma casa alocada, de um rendimento de pasto, por exemplo, se ele teve uma propriedade. Se alguém se apropriar desse benefício e prejudicar a pessoa idosa, é tipificado no artigo 102.
Há muitos casos desse tipo relatados na Delegacia do Idoso aqui de Cuiabá?
O que a gente tem, assim, hoje, de números expressivos que eu vejo, é na questão da negligência. Negligência que vai culminar em maus-tratos. É um idoso que tem cinco filhos e existe uma disputa entre os filhos para ver quem vai cuidar. Eles fazem uma mediação, por exemplo, e sai com um termo de que cada final de semana um filho vai ficar com o idoso. No primeiro mês isso cumpre, no segundo mês dois filhos ficam, no terceiro mês só um fica, no quarto mês ninguém quer ficar. Então, assim, esse “abandono”, sem dúvida nenhuma, são quase que a maioria dos casos lá da delegacia.
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Sobre as agressões contra os idosos, como ela acontece no ambiente familiar? Estamos falando de agressões físicas, como socos, pauladas, ou há outros atos que se enquadram?
Não, a agressão contra uma pessoa idosa não precisa sequer olhar para a pessoa idosa. Se você deixar ela sentada numa cadeira sem dar alimentos para ela, isso já é violência. Isso é abandono material, maus-tratos. E se dessa situação resultar a morte, a coisa complica mais ainda. Por exemplo, privar o seu pai de ir na casa do irmão, ou privar o seu irmão de ir na sua casa visitar o pai, é violência. E tem uma quantidade enorme de fatos desse jeito. E os pais lamentam diariamente a ausência dos outros filhos. Isso é uma violência. Para ser bem assim direto, são muito poucos os casos de violência física, de agressão. A violência contra a pessoa idosa pode ser psíquica, financeira, emocional, física. Tem ações que podem parecer que são fatos naturais do dia a dia, mas não são. E isso gera uma violência. “ Para ser bem assim direto, são muito poucos os casos de violência física, de agressão. A violência contra a pessoa idosa pode ser psíquica, financeira, emocional, física. Tem ações que podem parecer que são fatos naturais do dia a dia, mas não são.”
São pequenas coisas que se tornam violência.
Sim. Por exemplo, já tive um procedimento lá na delegacia em que o idoso tinha o hábito de tomar dois banhos por dia. Aí ele ficou viúvo e foi residir com um de seus filhos. Por uma questão de economia, ele podia tomar só um banho por dia. Isso causou nele uma depressão. São pequenas coisas. Quando a gente fala em violência contra a pessoa idosa, as pessoas têm aquele sentimento de agressão, de violência convencional. De ir para cima, de revolver com pedaço de pau. Mas não, a violência contra a pessoa idosa tem um farto ambiente no campo psíquico.
Nesse tipo de caso, como que a sociedade faz para identificar que o idoso está sendo vítima de maus-tratos?
A pessoa idosa, quando passa a ser maltratada, ela reage instantaneamente. Ela muda o comportamento, muda o humor, muda o apetite. Ela não quer levantar, não quer tomar banho, não quer conversar. Essas percepções acontecem por quem está próximo, dentro daquele ambiente. As pessoas que têm um convívio com o idoso têm que ter essa percepção.
No ano passado, nós recebemos uma denúncia anônima na delegacia que falava sobre um senhor que diariamente comparecia num bar para jogar dama e conversar com os amigos. E ele desapareceu. Os amigos foram à casa dele uma vez, duas vezes, três vezes e ele, com um comportamento totalmente diferente, não os recebeu. E eles não aceitaram essa situação. Era nítido o comportamento dele, diferente da pessoa que ele sempre foi. Eles conviviam há muito tempo juntos. Eles foram funcionários, foram colegas de trabalho e eles sabiam que aquela pessoa estava diferente. Então, eles fizeram uma denúncia. Nós pedimos o auxílio do sistema de serviço social do município. Foi feita uma visita à residência onde foi constatado que a esposa faleceu e ele passou a residir com um enteado. E o enteado passou a privá-lo de liberdade, proibir ele de sair, não deixava esse idoso receber ninguém.
Como que as denúncias podem ser feitas? Quais os canais?
A grande maioria de fatos que chegam a nós, na delegacia, chegam através de denúncias. Existem diversos canais para se fazer uma denúncia sobre uma possível violência contra a pessoa idosa, certo? Nós temos dois grandes canais, dois “ouvidos” e dois “olhos” para a sociedade: o 197 da Polícia Civil, que é o Disque Denúncia da Polícia Civil, e o Disque 100, que é do Ministério de Direitos Humanos, que funciona em Brasília. Você vai ligar, uma pessoa vai te atender e você não precisa se identificar, em nenhum dos dois canais. São os dois principais. E em questão de duas horas, três horas, essa denúncia já está na delegacia via sistema.
Mas você pode fazer uma denúncia em qualquer unidade de saúde do município, no CRAS, em qualquer unidade policial do Estado, seja da Polícia Militar, seja da Polícia Civil, Quartel do Bombeiro, unidades da Politec. Você pode fazer uma denúncia até no sistema prisional. Temos os conselhos municipal e estadual, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o próprio Judiciário. E, de uns 120 dias para cá, também contamos com a Delegacia Digital. Nós temos recebido um número considerável de boletins de ocorrência narrando violência contra a pessoa idosa. Então, para fazer uma denúncia, nós temos um leque de oportunidades.
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O senhor falou sobre esses pequenos casos de violência contra o idoso, como a negligência, privação. Caso o crime seja denunciado e saia a condenação, quantos anos uma pessoa pode pegar de prisão, por exemplo?
Bem observado. Dia 3 de julho, houve uma alteração na legislação brasileira, onde, por exemplo, nos crimes de violência contra a pessoa idosa, não se aplica mais a Lei 9.099. Agora, todos os delitos deverão ser apurados mediante inquérito policial. Também houve uma grande alteração nos crimes de negligência, abandono e maus-tratos. As penas, antes, eram muito leves, eram de 6 meses a 12 anos de detenção. Esses crimes foram potencializados na pena. Hoje, por exemplo, a pena máxima evoluiu para 18 anos, teve uma alteração considerável. Também existe um projeto de lei em trâmite no Congresso sobre medida protetiva ao idoso. Se tudo correr dentro do que se imagina, até o final do ano nós teremos uma medida protetiva, independente de gênero, para a pessoa idosa. Mas é uma situação que a gente terá que ter muita cautela na aplicação. “ Não é aumentando a pena que vai resolver o abandono. Temos que aumentar o amor, nós temos que aumentar a proximidade, a afetividade entre pessoas.”
Na percepção do senhor, essa mudança na lei é boa ou ruim?
Ainda não tenho ainda um juízo de valor formado, acho que ainda é muito prematuro. A gente não conseguiu ainda enxergar o reflexo disso. Mas, sem constrangimento nenhum, entendo que é muito pouco eficaz. Não é aumentando a pena que vai resolver o abandono. Temos que aumentar o amor, nós temos que aumentar a proximidade, a afetividade entre pessoas. A violência contra a pessoa idosa é diferente da violência cotidiana. A violência contra a pessoa idosa reside no seio familiar, dentro de uma estrutura que não era para acontecer.
Falando agora sobre a estrutura da Delegacia do Idoso. Hoje, qual é o efetivo?
Hoje nós temos dois delegados de polícia, quatro escrivães, oito investigadores, dois residentes técnicos e dois estagiários de pós-graduação.
E esse efetivo é suficiente? Quais são os principais desafios?
O efetivo suporta um atendimento, mas não o atendimento ideal. Existe todo um planejamento por parte da direção da Polícia Civil. Hoje, a delegacia funciona num prédio próprio. Uma estrutura nova, condizente para o atendimento que a gente tem. E agora nós estamos dentro de uma segunda fase do projeto, que será capacitação de servidores e aumento do efetivo. Tudo isso dentro de um plano de ação. “ A violência contra a pessoa idosa é diferente da violência cotidiana. Ela reside no seio familiar, dentro de uma estrutura que não era para acontecer.”
A nossa delegacia está contemplada dentro do Plano Tolerância Zero contra facções criminosas. Mas o que tem a ver a facção criminosa com a pessoa idosa? A facção criminosa está em todo o setor. A facção criminosa está em todo o ambiente da nossa sociedade. Então nós também temos essa preocupação de proteger a pessoa idosa da facção criminosa. Dentro desse projeto, existe uma prospecção de cenário para aumentar o nosso efetivo gradativamente nos próximos meses.
Hoje o efetivo consegue atender a demanda?
Consegue, mas não é o ideal. Pra gente ter um conforto na delegacia, trabalhar dentro do ideal, nós precisaríamos de 15 investigadores. Hoje temos oito.
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