Após condenação na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por liderar um golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai recorrer da decisão, inclusive em tribunais internacionais. Bolsonaro também deve passar por procedimento médico na pele no domingo (14).
O ex-presidente está em prisão domiciliar desde o início de agosto no âmbito do processo sobre obstrução de Justiça. Desde o fim de julho, ele usa tornozeleira eletrônica.
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A condenação na Turma se deu porque a maioria dos ministros entenderam que o ex-mandatário liderou uma organização criminosa que pretendia impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se manter no poder mesmo após derrota nas urnas em 2022.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Apesar de alegar ter recebido com “respeito” a condenação, a defesa de Bolsonaro alega que não há provas contra o ex-presidente.
“A defesa entende que as penas fixadas são absurdamente excessivas e desproporcionais e, após analisar os termos do acórdão, ajuizará os recursos cabíveis, inclusive no âmbito internacional”, alegou a defesa.
Além disso, os advogados devem se basear no voto do ministro Luiz Fux, único da Corte a absolver Bolsonaro por todos os crimes.
Em seu voto, Fux acolheu diversas questões apresentadas pela defesa, como o entendimento de que a Corte é incompetente para analisar a ação, uma vez que Bolsonaro não é mais presidente da República.
Fux defendeu que o julgamento deveria ter ocorrido na Primeira Instância. O entendimento da maioria do STF, contudo, é de que o caso de Bolsonaro foi levado à Corte porque ele era, à época dos fatos, presidente da República.
Procedimento médico
O ex-presidente vai retirar, neste domingo (14), uma lesão na pele chamada de neoplasia, que pode ser uma mancha ou pinta. Bolsonaro deve ter alta no mesmo dia. O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a sessão.
No documento, Moraes definiu que o atestado de comparecimento ao hospital deve ser apresentado ao Supremo em até 48 horas após a finalização do procedimento.
Além disso, o deslocamento do ex-presidente ao hospital deve ser feito com escolta da Polícia Penal do Distrito Federal. Serão realizadas vistorias em todos os veículos que saírem da casa de Bolsonaro.
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