O deputado federal Emanuelzinho (MDB) defendeu a Lei da Ficha Limpa e detonou o movimento da direita, que tenta reduzir o tempo de inelegibilidade de 8 para 2 anos , como uma saída para “socorrer” o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está impedido de disputar eleições até 2030 por abuso de poder político, econômico e uso irregular dos meios de comunicação. Aliás, na semana passada, o liberal criticou a lei pontuando que ela só serviria para perseguir políticos de direita.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, Emanuelzinho reforçou que a lei surgiu de um movimento popular e não deveria se cogitar a possibilidade de enfraquecimento. A proposta de lei complementar é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que pede afrouxamento justamente do elementos de afetaram Bolsonaro.
“Querem acabar com a ficha limpa, uma lei de iniciativa popular, com assinatura de mais de 1 milhão de brasileiros. Agora, do dia para a noite, virou coisa de comunista e esquerdista. É um tapa na cara do povo brasileiro […] O que está acontecendo é sem precedentes. Colegas deputados e deputadas, que até 2022 defendiam com unhas e dentes a aplicação com rigor da ficha limpa, agora, propõem o fim da mesma lei. Isso não se pode aceitar”, argumentou.
O plano A, seria a proposta de anistia aos presos do 8 de janeiro, sob pretexto de agraciar Bolsonaro. Com a nova estratégia, a oposição poderia atrair apoio de outros partidos, uma vez que vários políticos possuem problemas com a justiça. A proposta de afrouxamento tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Em 2010, a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90) foi alterada pela Lei da Ficha Limpa e passou a considerar inelegíveis por 8 anos os condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, abuso de autoridade e ocultação de bens – a alteração proposta por Bibo não alcançaria estes casos.
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