A ex-senadora Margareth Buzetti (PP) se indignou em suas redes sociais após o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) sancionar novo Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Mulher. Segundo ela, a lista foi feita em vão, levando em consideração que o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais criado por ela em 2024 nunca foi implementado.
“As mulheres estão morrendo, nossas crianças estão morrendo. A irresponsabilidade e hipocrisia desse governo estão me deixando meio descompensada. No papel esse novo cadastro fica lindo, né? Mas o compromisso do governo em implementar esse cadastro acaba na mesma hora em que esse evento termina”, afirmou em vídeo na quarta-feira (20), logo após o anúncio do pacote de medidas do governo federal..
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O governo brasileiro já havia intensificado ações de enfrentamento aos crimes sexuais e à violência de gênero com a sanção da Lei 15.035/24, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. E atualmente, celebra os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio com o lançamento do Cadastro Nacional de Agressores, focado em condenados definitivos por violência contra a mulher.
No balanço das ações, a primeira-dama Janja da Silva representou a articulação institucional e chamou a atenção para o crescimento da misoginia virtual promovida por comunidades da “machosfera”. Em resposta ao cenário digital, o presidente Lula assinou dois novos decretos voltados à prevenção de golpes e à ampliação da proteção de mulheres na internet.
Entretanto, apesar de a sanção presidencial ter ocorrido em 2025, a implementação prática da ferramenta nunca foi realizada devido a entraves burocráticos. Por isso, Margareth Buzetti continua cobrando publicamente, mesmo fora do Senado.
Ainda, a parlamentar alerta que a maioria dos abusos infantis acontece no ambiente doméstico por pessoas próximas e destacou que mais de 50% dos agressores reincidem no primeiro ano após a liberdade.
“Há quase dois anos eu luto praticamente sozinha para que o Executivo quanto o Judiciário implementem o cadastro. E nada acontece. Eu garanto que essa nova lei, aliás, um projeto louvável da deputada Silvia Alves de Goiás, não vai sair do papel. Porque no texto também está a obrigação de expor o nome do agressor e proteger o da vítima, e é esse o problema”, afirmou indignada.
Segundo ela, o cadastro não pode ser implementado justamente por expor nomes dos indiciados pelos crimes. Ainda, a ex-parlamentar defende que só não acontece uma mudança porque “eles não têm vontade de fazer”.
“O Brasil não precisa de cadastro de vitrine. Precisa de força-tarefa, de integração entre os tribunais e justiça, recurso em tecnologia e vontade política para fazer a lei funcionar”, concluiu.
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