O réu Marcos Vinícius Carvalho dos Santos foi condenado a 38 anos de prisão pelo assassinato de Odair Santos da Silva, morto a tiros na noite de 3 de abril de 2024, no bairro Jardim Rondônia, em Rondonópolis (215 km ao Sul). A condenação foi decidida pelo Tribunal do Júri na terça-feira (28), após o Conselho de Sentença acolher a tese do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
O autor do crime, conhecido como “Vinicinho”, cumprirá a pena em regime inicialmente fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e integração de organização criminosa. A acusação em plenário foi conduzida pela promotora de Justiça Ana Flavia de Assis Ribeiro.
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Conforme a denúncia, o assassinato foi motivado por uma suposta dívida de drogas da vítima com a facção criminosa.
Ele teria ordenado a execução de Odair Santos da Silva, que foi atingido por diversos disparos de arma de fogo enquanto conduzia uma bicicleta, sem possibilidade de defesa.
Na sentença, o magistrado destacou elementos que evidenciam a elevada periculosidade do condenado, entre eles sua condição de liderança regional da facção criminosa e seus antecedentes. Também foi ressaltado que o réu integra organização criminosa de grande potencial ofensivo e responsável pela prática de crimes violentos.
O Conselho de Sentença, por outro lado, não reconheceu a autoria em relação ao crime de porte ilegal de arma de fogo. Por essa razão, e em consonância com o posicionamento defendido pelo Ministério Público em plenário, o réu foi absolvido dessa imputação.
Apesar disso, os jurados reconheceram sua responsabilidade pelos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa, motivo pelo qual a sentença registrou o julgamento procedente da pretensão punitiva estatal quanto a esses delitos.
O condenado não poderá recorrer em liberdade e cumprirá a pena em regime fechado.
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