
Quatros deputados federais de Mato Grosso tentaram se explicar sobre o voto favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem, que visa restringir a prisão em flagrante de parlamentares. Os defensores argumentam que estão atuando para garantir a atuação parlamentar, ao resgatarem um trecho da Constituição de 1988, que prevê a necessidade de aval do Legislativo para abertura de ações penais contra congressistas. A postura de seis dos oito federais do estado tem sido duramente criticada pela sociedade. Montagem
Coronel Assis, Gisela Simona e Rodrigo da Zaeli
Em publicação com comentários bloqueados nas redes sociais, a deputada federal Gisela Simona (UB) afirmou que a PEC representa a defesa dos direitos de liberdade do Congresso para se curvar a pressões jurídicas devido a sua atuação. Além disso, apontou que o tema tem sido polarizado. “Não tem nada de blindagem, não tem nada de impunidade. Em tempos de polarização, não podemos permitir que o discurso fácil e às vezes oportunista se coloque acima da verdade”, manifestou.
Em entrevista, Coronel Assis (União) alegou que o Brasil vive excesso de interferência contra o Poder Legislativo, sendo necessário um freio de arrumação. Neste sentido, considera que a PEC da Blindagem não possui exagero de proteção à conduta parlamentar. “De maneira alguma [não houve excesso no texto], eu acho que o excesso que está acontecendo hoje é por parte de outros Poderes interferirem no Poder Legislativo, e o Poder Legislativo precisava desse freio de arrumação, até mesmo pela questão do equilíbrio dos Poderes”, defendeu.
Rodrigo da Zaeli (PL) compartilhou publicação em parceria com deputado federal e líder no PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), sustentando que a PEC garante soberania de atuação parlamentar, buscando conter os atropelos do Supremo Tribunal Federal (STF): “O que está em jogo não é privilégio, é soberania. Hoje, basta a decisão isolada de um ministro para intimidar e afastar quem foi eleito por milhões de brasileiros. Isso rompe o pacto constitucional de 1988 e transforma o Parlamento em refém”.
O federal Nelson Barbudo (PL) ironizou a situação, apontando que o Judiciário não poderá mais interferir em discursos proferidos no plenário. Ele classificou como “PEC das Prerrogativas” e atacou a esquerda e o PT: “A esquerda queria continuar perseguindo e calando a direita, mas isso não vai mais acontecer!”.
O deputado José Medeiros (UB) e Coronel Fernanda (PL) não apresentaram explicações para o eleitorado nas redes sociais. Somente os deputados Emanuezinho e Juarez Costa, ambos do MDB, foram contrários à PEC. Agora, o texto segue para o Senado Federal.
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