Relator do projeto que anistia os envolvidos nos atos extremistas do 8 de janeiro, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou, nesta quinta-feira (18), que a discussão não é mais sobre a anistia.
A Câmara dos Deputados aprovou urgência ao projeto na noite da quarta-feira (17). Nesta manhã, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou Paulinho como relator da matéria.
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A jornalistas, o deputado indicou que pretende seguir a linha de redução das penas dos envolvidos nos atos, e não um perdão, o que difere da vontade da oposição.
”Não estamos mais falando de anistia”, declarou. Para Paulinho, uma anistia geral, que inclua, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é “impossível”. “Vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que agrade à maioria”, prosseguiu, indicando que a votação do projeto deve ocorrer em até duas semanas.
“Cabe a mim fazer o meio de campo. É o que eu vou fazer. Conversar com todo mundo para que, no final, a gente tenha um texto que agrade a todos”, afirmou.
O deputado disse que vai dialogar com todos os líderes da Câmara, desde a ala governista à oposição, além de manter diálogo com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Corte responsável pela condenação dos envolvidos no 8 de janeiro.
Projeto de anistia
Durante a votação da urgência do projeto de anistia, a maioria dos partidos orientou voto favorável ao pedido de urgência, incluindo os de centro, como PP, Republicanos, PSD e União Brasil. Com exceção do PT, PSOL, PSB, PDT, apenas o MDB orientou voto contra a urgência.
Em seu momento na tribuna, o líder do partido, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou que o 8 de janeiro foi tentativa de golpe de Estado, mas que é favorável a um recálculo de penas dos envolvidos. O líder explicou que orientaria a favor do pedido se um texto nessa linha já estivesse concluído.
Ao todo, existem sete projetos correlatos ao tema tramitando na Câmara. O principal é de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-BA), mas a urgência a ser analisada refere-se a um texto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
Em resumo, o projeto concede anistia aos “participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política e/ou eleitoral, ou aos que as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências”.
O texto-base, portanto, além do 8 de janeiro, inclui as paralisações nas rodovias após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perder as eleições, o atentado à bomba no Aeroporto de Brasília e o ataque à sede da Polícia Federal — eventos ocorridos em dezembro de 2022.
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