A defesa de Igor Henrique Bernardes Pires, denunciado pelo feminicídio da namorada Alice Ribeiro da Silva, em março de 2023, na cidade de Juscimeira (157 km ao sul de Cuiabá), requereu a aplicação de medida de segurança para que ele seja internado em hospital de custódia para tratamento psiquiátrico, diante de laudo que expõe transtornos mentais. Alice foi assassinada a golpes de canivete por ele na frente dos filhos.
Igor Henrique foi denunciado pela prática dos crimes de feminicídio, com motivo fútil, em contexto de violência doméstica e praticado na presença dos descendentes da vítima. No curso do processo, foi instaurado o Incidente de Insanidade Mental e após a conclusão ele foi considerado inimputável. Com base no laudo foi atestado que o agressor é portador de esquizofrenia, bem como de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de múltiplas drogas. Igor foi considerado incapaz de se autodeterminar de acordo com o entendimento do caráter ilícito de seus atos.
Por determinação do juiz Alcindo Peres da Rosa, uma vez constatada a inimputabilidade do réu ao tempo do crime, o processo prosseguirá com a presença de seu curador, nos termos do artigo 151 do CPP. “Assim, nomeio a Defensoria Pública para representar os interesses do denunciado no presente feito”, determinou o magistrado.
Diante disso, a defensoria pública, que promove a defesa do denunciado, nomeada como sua curadora, manifestou pela aplicação de medida de segurança, nos termos dos artigos 96 e seguintes do Código Penal, e artigos 452 e seguintes do Código de Processo Penal, que determinam a internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado, sujeito a tratamento ambulatorial. Caso exista a punibilidade, não se impõe medida de segurança nem subsiste a que tenha sido imposta.
O pedido da Defensoria foi feito no dia 4 deste mês. O magistrado abriu vista para apresentação de resposta à acusação e ao Ministério Público (MPMT) para requerer o que entender oportuno no prazo legal.
O caso
Alice Ribeiro da Silva, 32, foi assassinada pelo ex-companheiro Igor Henrique Bernardes Pires, em 3 de março de 2023, na cidade de Juscimeira (157 km ao sul). Ela foi morta com diversos golpes de canivete por ele na casa onde vivia, na qual também estavam seus 3 filhos e uma amiga, que retirou as crianças de casa com medo que Igor também violentasse os menores. O crime teria ocorrido após Igor se irritar pelo fato de a filha que teve com a vítima fazer uma chamada de vídeo para a avó, mãe do réu.
Ele foi até a casa da vítima para tirar satisfações após discutir com a mãe. Ao chegar no local, Alice estava servindo almoço para a amiga e as crianças e chegou a oferecer alimento a ele. Eles foram para outro cômodo e em seguida a amiga ouviu a mulher pedir socorro e ao correr para ajudá-la a encontrou caída no chão, com ferimentos no pescoço e perdendo muito sangue.
O suspeito foi localizado momentos depois e, ao prestar depoimento para a polícia, alegou que teve uma filha com a mulher sendo vítima de um “golpe da barriga”.
A defesa de Igor requereu teste de sanidade com a informação de que Igor teria esquizofrenia, assim como transtornos mentais e comportamentais resultantes do uso de múltiplas drogas. Em novembro de 2024, o juiz Alcindo Peres da Rosa, da Vara Única de Juscimeira, julgou procedente o incidente de insanidade mental e tornou Igor inimputável pelo feminicídio. Ele permanece preso preventivamente.
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