A prefeita de Várzea Grande Flávia Moretti (PL) determinou a criação da Comissão de Apoio Técnico de Renegociação de Contratos. Decreto, assinado ontem (8), prevê a suspensão por até 90 dias do pagamento dos serviços e aquisições não essenciais, podendo ainda ser prorrogado em caso de necessidade devidamente justificada.
A liberal determinou ainda que as licitações em curso e aquelas a serem instauradas devem ser avaliadas para se reduzir os gastos e ajustá-los à disponibilidade financeira e orçamentária do segundo maior município de Mato Grosso. Os contratos vigentes também serão reavaliados para se verificar a essencialidade e a economicidade da contratação.
“Caso seja identificado qualquer tipo de irregularidade nos processos avaliados pela Comissão, esta deve ser apontada imediatamente ao Titular da Pasta e/ou órgãos de controle para as providências cabíveis”.
Assessoria
Medidas são tomadas em razão de arrocho financeiro do caixa da prefeitura. Diante do cenário, no decreto, Flávia estipulou ainda como meta a redução de 25% das despesas.
Dívidas herdadas
A liberal justifica que as medidas são necessária porque “herdou” dívidas de R$ 94 milhões do ex-prefeito Kalil Baracat (MDB) , que encerrou o mandato em 31 de dezembro. Ela detalha também a existência de R$ 4,9 milhões a título de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), remanescentes de 2024; e também estima a previsão de R$ 1 milhão relativo a janeiro e fevereiro de seu mandato.
Além disso, prefeita ressalta inadimplência parcial de débito de R$ 12 milhões a título de precatórios e a inclusão do município no cadastro de inadimplentes do Transferegov.
Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real . (CLIQUE AQUI)
Faça um comentário