O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), enviou à Câmara Municipal, em regime de urgência, um projeto de lei que prevê punições para bares, casas noturnas, eventos e estabelecimentos que permitirem músicas, falas ou apresentações que incentivem violência contra mulheres.
Conforme a proposta, caso haja “apologia” ou incentivo a agressões, humilhação ou qualquer tipo de violência contra mulheres durante eventos abertos ao público, o responsável poderá ser punido com advertência, multa e até cassação do alvará de funcionamento.
Leia também – Alckmin será cabo eleitoral de Taques na disputa ao Senado e agenda visita a MT
O texto prevê multa que varia de R$ 5 mil a R$ 100 mil, podendo dobrar em caso de reincidência. Em situações mais graves, o estabelecimento pode ter o alvará suspenso ou até perder a autorização para funcionar.
Além disso, o projeto permite que a fiscalização municipal determine a interrupção imediata da apresentação ou conduta considerada irregular. Se houver risco à segurança do público, o evento também poderá ser interditado.
Outro ponto do projeto é que também poderão ser punidos casos em que eventos promovam ou exaltem facções criminosas, tráfico de drogas ou crime organizado, quando isso estiver ligado ao estímulo de violência contra mulheres.
Na justificativa, Abilio afirma que o objetivo é reforçar medidas de proteção às mulheres e impedir que ambientes de entretenimento normalizem agressões ou discursos violentos.
A proposta agora será analisada pelos vereadores e, caso aprovada, deverá ser regulamentada pelo Executivo em até 90 dias.
A lei surge após a primeira-dama da capital, Samantha Iris (PL), denunciar nas redes parte de uma apresentação de um MC, em Cuiabá, que como parte do espetáculo, pisa na cabeça de uma espectadora enquanto canta uma canção de funk.
À época o vídeo repercutiu negativamente e de imediato o gestor anunciou que breve encaminharia o projeto de lei buscando multar qualquer estabelecimento que tivesse apresentação semelhante.
Faça um comentário