A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) instaurou um Pedido de Providências para apurar denúncia quanto à possibilidade do envolvimento de uma magistrada, que teria “ordenado” o fechamento do gastropub Cão Véio, localizado na Rua Coronel Otiles Moreira, no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá. O caso ocorreu no sábado (18), no dia da inauguração do estabelecimento.
O proprietário, André Miguel Pagnocelli, usou suas redes sociais para reclamar de uma suposta juíza, moradora da região, quer teria acionado a Polícia Militar pedindo que o bar fosse fechado por conta do som alto. Militares chegaram a ir ao local, assim como o prefeito, Abilio Brunini (PL), mas não constataram nenhuma irregularidade que sustentasse o pedido da referida “juíza” e observaram que o volume do som estava dentro dos padrões.
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Conforme manifestação da CGJ, o procedimento aberto nesta segunda-feira (20) vai apurar a possível interferência em relação ao funcionamento do estabelecimento e se de fato, a ordem, sem qualquer ato oficial, teria partido de uma magistrada. O caso vai tramitar sob sigilo.
“O procedimento tem como objetivo verificar se o caso envolve, de fato, uma magistrada, identificar a pessoa mencionada e analisar as circunstâncias e a legalidade do ocorrido. A Corregedoria destaca que a investigação tramita de forma sigilosa, em conformidade com as normas legais aplicáveis, para resguardar as partes envolvidas e garantir a condução adequada do processo”, pontuou, em comunicado.
Por fim, a CGJ argumentou que segue o princípio da imparcialidade, e que se houver comprovação de atos irregulares quanto à conduta de magistrados, certamente, serão passíveis de correção: “A Corregedoria reforça seu compromisso com a imparcialidade e a transparência na apuração dos fatos, assegurando que todas as medidas cabíveis serão adotadas conforme os trâmites legais”.
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