A clínica de bronzeamento Bem Queimadinha, situada no bairro Bosque da Saúde, é investigada por supostamente filmar as clientes sem roupa. O local foi alvo de buscas nesta quinta-feira (14) e algumas irregularidades foram encontradas, como a falta de barreira que impedisse os registros.
A fiscalização realizada pela Polícia Civil, em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, ocorreu após uma denúncia anônima recebida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). Segundo as informações, o vestiário feminino da clínica possuía câmeras de segurança instaladas de forma que possibilitavam a captação de imagens das clientes enquanto trocavam de roupa.
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Durante a inspeção, as equipes constataram a presença do equipamento no local indicado. Conforme apurado, não havia qualquer barreira visual, divisória ou mecanismo capaz de impedir o registro de imagens íntimas das mulheres que utilizavam o espaço.
Diante da situação, a Polícia Civil acionou a Politec, responsável pela apreensão do aparelho e pela realização dos levantamentos periciais necessários.
Segundo o delegado Rogério Ferreira, foi instaurado um procedimento investigativo na Decon para apuração completa dos fatos, além da identificação das pessoas que tinham acesso às imagens e da possível existência de armazenamento ou compartilhamento indevido do conteúdo.
Os fatos apurados até o momento apontam para possível enquadramento no artigo 216-B do Código Penal, que prevê o crime de “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes”. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
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