O vereador Chico 2000 (PL), alfinetou o ex-candidato à vereador por Cuiabá, Nicássio Barbosa (MDB), que tenta recuperar seus direitos políticos, podendo alterar a composição da Câmara de Cuiabá nesta nova legislatura. O emedebista disputou sub judice, nas eleições de 2024, devido a condenação por tentativa de homicídio no ano de 2000, contra o ex-vereador Sivaldo Campos.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), barrou Nicássio sob a alegação de que, quem possuir decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, estarão declarados inelegíveis. Assim, o emedebista recuperaria a elegibilidade somente em 2025, ele, porém, conseguiu autorização para reanálise .
“O objetivo dele deveria ser reduzir a pena para que diminuisse o tempo de prisão dele ou o tempo de condenação, mas não é, é um objetivo dele secundário. [A prioridade] é fazer com que ele esteja elegível. Existem entendimentos que discordam desta posição dele”, disparou Chico. Reprodução
Chico 2000 (PL) pode perder o mandato se Nicássio Barbosa (MDB) obtiver sucesso
Chico alega que está atento às movimentações de Nicássio. Ele defende que após o trânsito julgado, Nicássio teria um prazo de até 5 anos para buscar a remição ou retração da pena, mas não o fez, só agora, que já ultrapassou este prazo. Neste cenário, Chico expressou sua confiaça no Judiciário, para que seja desconsiderado a possibilidade de reexame de prescrição do crime – que foi extinta em 12/9/2018.
“Eu não acredito nisso, em razão de que não assiste direito ao requerente, e repito, o Judiciário está atento quanto à garantia de direitos. Mas se por um absurdo isso vier a acontecer, vou entender que além de uma decisão judicial, é uma decisão divina, vou recolher a minha mochila e cuidar da minha vida”, afirmou ele.
Caso Nicássio consiga decisão favorável determinando nova data de extinção de sua punibilidade na Justiça comum, o TRE-MT poderá descongelar os 2.975 mil votos e alterar a composição da Câmara. Assim, Chico perderia a vaga e o PL cairia de 4 para 3 cadeiras . Enquanto o MDB, sairia de 1 para 2 cadeiras. A vaga não ficaria com Nicássio, mas com o ex-vereador Luis Cláudio (MDB), que conquistou 3.675 votos.
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