O ex-governador Pedro Taques (PSB) emitiu uma nota comentando sobre matéria publicada pelo que revelou que o Governo de Mato Grosso foi condenado a pagar mais de R$ 100 mil em indenizações por danos morais e materiais a dois idosos que sofreram perda de visão após serem atendidos pela Caravana da Transformação, ainda durante a gestão Taques, em 2018.
Montagem: Reprodução/Secom-MT
No pronunciamento, o ex-governador saiu em defesa do programa, que segundo ele, foi responsável por cerca de 70 mil cirurgias de catarata realizadas em todo o estado de Mato Grosso, seguindo protocolos de segurança e acompanhamento pós-operatório. Dessas, apenas 0,05% apresentaram algum tipo de intercorrência.
“Conforme relatórios técnicos do próprio programa, percentual consideravelmente inferior às médias internacionais observadas em estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS). Esses resultados reforçam a segurança e a eficiência das ações executadas no âmbito da Caravana”, afirma.
Taques ressalta também que, mesmo com a condenação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, todos os órgãos de controle que analisaram o caso, tais como Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Estadual, arquivaram integralmente as investigações, sem qualquer condenação, imputação de responsabilidade ou indício de negligência médica.
“O CRM-MT absolveu a empresa responsável pelos procedimentos de todas as acusações, reconhecendo a regularidade técnica das cirurgias e a adoção das medidas exigidas pelo contrato, incluindo a manutenção de estrutura hospitalar fixa em Várzea Grande para o atendimento de eventuais complicações pós-operatórias”, salienta.
O ex-governador novamente defende a Caravana da Transformação, afirmando que o programa representou uma política pública de grande alcance social, “levando atendimento oftalmológico gratuito e especializado a milhares de cidadãos que aguardavam há anos por cirurgias de catarata”, acrescenta.
Entenda o caso
Conforme publicado pelo , o Governo de Mato Grosso foi condenado a pagar mais de R$ 100 mil em indenizações por danos morais e materiais a dois idosos que sofreram perda de visão após serem atendidos pela Caravana da Transformação, ainda durante a gestão Pedro Taques, em 2018.
Paulo Charmo, de 70 anos, é morador de Cáceres (a 220 km de Cuiabá) e ficou cego do olho esquerdo. A outra vítima é Áurea Maria de Jesus, de 68 anos, moradora da cidade de Jauru (a 408 km da Capital), que perdeu parcialmente a visão, também do olho esquerdo. Ambos fizeram procedimentos oftalmológicos em Cáceres, durante a passagem do projeto social pelo município.
Confira a nota completa:
Em razão da matéria publicada sobre as decisões judiciais envolvendo o programa Caravana da Transformação, o ex-governador Pedro Taques, por meio de sua Assessoria Jurídica, vem prestar esclarecimentos à sociedade mato-grossense, a fim de contribuir com a transparência das informações e o equilíbrio do debate público:
1 – O programa Caravana da Transformação foi responsável por cerca de 70 mil cirurgias de catarata realizadas em todo o estado de Mato Grosso, conduzidas por equipes médicas credenciadas e supervisionadas pela Secretaria de Estado de Saúde à época, seguindo protocolos de segurança e acompanhamento pós-operatório;
2 – As cirurgias apresentaram índice de intercorrências de apenas 0,05%, conforme relatórios técnicos do próprio programa, percentual consideravelmente inferior às médias internacionais observadas em estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e em publicações médicas revisadas por pares, que indicam taxas variando entre 0,5% e 2% para procedimentos de catarata. Esses resultados reforçam a segurança e a eficiência das ações executadas no âmbito da Caravana;
3 – Importa esclarecer que todos os órgãos de controle que analisaram o caso, tais como Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Estadual, arquivaram integralmente as investigações, sem qualquer condenação, imputação de responsabilidade ou indício de negligência médica;
4 – O CRM-MT absolveu a empresa responsável pelos procedimentos de todas as acusações, reconhecendo a regularidade técnica das cirurgias e a adoção das medidas exigidas pelo contrato, incluindo a manutenção de estrutura hospitalar fixa em Várzea Grande para o atendimento de eventuais complicações pós-operatórias.
O ex-governador Pedro Taques reafirma seu respeito às vítimas de intercorrências médicas e ressalta que a Caravana da Transformação representou uma política pública de grande alcance social, levando atendimento oftalmológico gratuito e especializado a milhares de cidadãos que aguardavam há anos por cirurgias de catarata.
Por fim, reforça-se que todas as decisões administrativas, técnicas e médicas foram pautadas pela legalidade, transparência e boa-fé administrativa, estando o caso plenamente esclarecido e encerrado nos âmbitos ético, judicial e administrativo.
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