O encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 para análise das comissões do Senado foi comemorado pelo candidato a deputado federal pelo PT, Léo Rondon. A medida, que foi anunciada nesta sexta-feira (14) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), representa um novo passo na tramitação da proposta, que já havia avançado na Câmara dos Deputados neste ano.
“Eu comemoro esse avanço porque o fim da escala 6×1 é uma pauta que toca na vida real das pessoas. Não estamos falando apenas de uma mudança na jornada de trabalho, mas de devolver tempo para que o trabalhador possa viver para além do trabalho e ter sua dignidade mantida”, afirma Léo Rondon.
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O anúncio ocorreu após uma série de reuniões entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além da proposta que trata da jornada de trabalho, também foram encaminhadas para análise das comissões a PEC da Segurança Pública e o projeto que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Com o despacho, a PEC do fim da escala 6×1 passa a tramitar formalmente no Senado e deverá seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisada antes das demais etapas de tramitação.
Para Léo, o avanço da matéria recoloca no centro do debate nacional a relação entre jornada de trabalho, descanso e qualidade de vida.
“Quem trabalha seis dias para ter apenas um dia de descanso sabe o quanto essa rotina é maçante. Esse é o tempo que falta para estar com a família, estudar, cuidar da própria saúde, descansar, encontrar os amigos ou simplesmente não fazer nada. Descanso também é direito, e nós não deveríamos ter que batalhar para descansar”, afirma.
A proposta que prevê a redução da jornada de trabalho foi aprovada pela Câmara em maio, com texto-base aprovado em primeiro turno por 472 votos a 22, e em segundo turno por 461 votos a 19, e permaneceu parada no Senado desde então. O encaminhamento desta sexta-feira ocorre em meio à retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre e à pressão de setores do Congresso para que a matéria avance.
Embora ainda não exista um calendário definitivo para a votação, o governo articula para que a proposta avance rapidamente e possa ser analisada durante o esforço concentrado do Congresso, previsto para o período de 31 de agosto a 4 de setembro.
O tema também ganhou espaço no debate político por causa das diferentes posições sobre o modelo de jornada. Enquanto o governo e setores da base defendem o fim da escala 6×1, integrantes da oposição defendem que a discussão ocorra após as eleições e apresentam alternativas baseadas na flexibilização da jornada.
Para Léo, independentemente do calendário eleitoral, os trabalhadores precisam estar no centro da discussão.
“Se o Congresso vai discutir o futuro do trabalho no Brasil, os trabalhadores precisam estar no centro dessa discussão. O debate não pode ser feito apenas a partir dos interesses de quem emprega, mas também de quem acorda cedo, pega transporte, cumpre jornada e sustenta este país todos os dias”, afirma.
Segundo o candidato, o avanço da PEC representa uma oportunidade para o Brasil discutir uma relação diferente com o trabalho.
“O fim da escala 6×1 não é o fim do trabalho. É a defesa de uma vida em que o trabalho tenha espaço, mas não ocupe todos os espaços”, conclui Léo Rondon.
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