Uma recém-nascida de Paranatinga (373 km ao Sul), diagnosticada com cardiopatia congênita grave e em risco iminente de morte, foi transferida de UTI aérea para um centro de referência em cirurgia cardíaca pediátrica em São José do Rio Preto (SP). A transferência foi assegurada por uma decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante o plantão judicial.
A bebê, nascida no dia 20 de outubro em Rondonópolis, necessitava de uma intervenção cardiovascular de altíssima complexidade, procedimento realizado por poucas unidades de saúde no país. Diante do quadro crítico e da falta de vagas especializadas, a promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonca Siscar ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em 28 de outubro, pedindo o custeio integral do tratamento e o transporte aeromédico por parte do Estado.
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A resposta da Justiça veio em apenas 30 minutos após o protocolo da ação, ordenando ao Estado e ao Município a imediata liberação de vaga, transporte por UTI aérea e cobertura médica. Além da via judicial, a promotora articulou diretamente com hospitais capacitados até obter a confirmação da vaga no hospital paulista.
Para garantir o cumprimento da ordem, a Promotoria solicitou, no dia seguinte (29), o bloqueio de verbas públicas, medida que viabilizou a remoção e o início do tratamento especializado da bebê.
“Trata-se de um caso em que cada minuto era decisivo. O Ministério Público atuou de forma imediata para garantir que a recém-nascida tivesse acesso ao tratamento especializado necessário, mobilizando todos os instrumentos jurídicos disponíveis para preservar sua vida”, destacou a promotora Fernanda Luiza Mendonca Siscar.
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