A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (28), em segunda votação, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2027), que estabelece as prioridades e metas que vão orientar a aplicação dos recursos públicos pelo governo estadual no próximo ano.
O projeto prevê orçamento de R$ 42,1 bilhões e Revisão Geral Anual (RGA) de 4,2% para os servidores públicos estaduais. Na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA 2027), esses valores foram atualizados para R$ 46,1 bilhões e 5,36%, respectivamente.
Com a aprovação pelos parlamentares, o projeto segue para a redação final e, na sequência, para a sação do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração da LOA, que é onde são estimadas as receitas e fixadas as despesas do Estado, definindo a distribuição dos recursos previstos para os órgãos e secretarias estaduais.
Após a votação, o presidente da ALMT, deputado Max Russi (Podemos), afirmou que o Legislativo trabalha para concluir a análise da LOA até 16 de dezembro. Segundo ele, a proposta ainda precisa passar por discussões nas comissões e audiências públicas antes da votação final.
Leia também – Deputado admite que proposta de classificar facções como terroristas não terá efeito prático
“Estamos trabalhando para finalizar essa votação até o dia 16 de dezembro, mas o mais importante é garantir um orçamento bem discutido, com a participação da população e dos diferentes segmentos da sociedade. Precisamos construir uma proposta que atenda às necessidades de Mato Grosso”, afirmou.
Max Russi também demonstrou preocupação com os valores previstos para a saúde pública. O presidente defendeu a revisão dos recursos destinados ao setor diante da ampliação da rede hospitalar e do aumento da demanda por atendimentos.
“Precisamos corrigir alguns números, principalmente na saúde. Não podemos prever para o próximo ano recursos inferiores ao que estamos gastando agora, porque teremos novos hospitais, uma população crescente e uma demanda cada vez maior. Vamos trabalhar com os deputados e o governo para melhorar esses valores”, declarou.
Faça um comentário