O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) anunciou que apresentará um projeto de lei para fornecer sprays de pimenta a mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. A iniciativa foi anunciada após o assassinato de duas agentes comunitárias de saúde no distrito de Cangas, em Poconé, na madrugada desta quinta-feira (13).
Batizado de “Nem Mais um Passo – Spray da Vida”, a proposta prevê a entrega de um kit de proteção pessoal, com spray de pimenta ou aerossol não letal, alarme pessoal, cartilha sobre legítima defesa e treinamento para utilização segura dos equipamentos.
A indicação para criação do programa será apresentada por Diego na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (19). A proposta prevê que o kit possa ser solicitado pela própria mulher ou entregue em conjunto com a concessão de medidas protetivas de urgência.
“Um crime brutal que chocou a sociedade e reforça a urgência de proteger nossas mulheres. Nossa proposta é dar a elas mais segurança e uma possibilidade real de defesa diante de uma agressão. É uma medida concreta para proteger vidas”, afirmou o parlamentar.
TRAGÉDIA EM POCONÉ
As agentes comunitárias Maria Helena do Carmo, de 51 anos, e Cleidineia Eucaris da Costa, de 46, foram assassinadas durante o ataque ocorrido em Poconé. O principal suspeito é José Correa de Miranda, de 47 anos, ex-companheiro de Maria Helena, que foi preso. O irmão de Maria Helena, de 43 anos, também foi atacado ao tentar socorrer as vítimas. Ele ficou ferido, mas não corre risco de morte.
A proposta tem como referência a Lei nº 15.474/2026, citada na indicação como norma que regulamenta a comercialização, aquisição e posse de sprays e aerossóis destinados à legítima defesa de mulheres contra agressões físicas ou sexuais. A ideia é garantir que mulheres em situação de vulnerabilidade e alto risco também tenham acesso aos equipamentos, independentemente da condição financeira.
Além do spray ou aerossol, o programa prevê alarme pessoal, orientação sobre os limites da legítima defesa e treinamento para o uso seguro. A capacitação poderá ser realizada pelas forças de segurança, incluindo a Patrulha Maria da Penha.
A proposta também prevê orientações sobre os canais de emergência 180 e 190.
Mato Grosso registrou 53 feminicídios em 2025, contra 47 no ano anterior. O crescimento foi de 12,77%. A taxa chegou a 1,36 caso por 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional, de 0,69.
Dados da Polícia Civil citados na proposta apontam ainda que mais de 83% dos feminicídios ocorrem no ambiente doméstico ou residencial das vítimas. Companheiros e ex-companheiros aparecem entre os principais autores dos crimes.
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