Aumentos salariais de prefeitos e vereadores em 20 cidades são questionados em ações populares propostas pelos advogados Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida, que é procurador em Campinápolis; e Warllans Wagner Xavier Souza, que reside em Barra do Garças.
Até agora, a dupla já conseguiu derrubar liminarmente os novos subsídios em quatro cidades: Colíder, Porto Alegre do Norte, Glória D’ Oeste e Rio Branco. Em todos os casos, foram concedidas liminares e o mérito ainda será julgado.
Em comum, os subsídios questionados, foram aprovados às vésperas do encerramento das legislaturas. Isso porque, reajustes só podem vigorar na legislatura subsequente. Warllans explica, entretanto, em entrevista ao , que políticos também precisam se atentar à Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda a aprovação de gastos nos últimos 180 dias dos mandatos. Reprodução
Advogados Warllans Wagner Xavier Souza e Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida questionam leis aprovadas em 20 cidades de Mato Grosso
Embora a vigência dos aumentos inicie apenas agora em 2025, ou seja, no ano seguinte, o jurista entende que a LRF foi desrespeitada. “Verificamos que às vezes o aumento é dado neste período até por ignorância, nossas ações visam até mesmo para alertar. Não estamos indo contra o aumento, mas sim pela questão jurídica em si, pelo respeito à legislação”, detalha Warllans.
Na lista de cidades acionadas estão ainda Rondonópolis, Tangará da Serra e Sorriso – veja aos final a lista completa. No caso de Rondonópolis, os vereadores aumento de 79% dos salários deles próprios, do prefeito eleito Cláudio Ferreira (PL) e do seu vice-prefeito Dr. Altemar Lopes (Podemos). O salário do novo prefeito saltou de R$ 20 mil para R$ 35,9 mil; do vice de R$ 10 mil para R$ 17,9 mil; e dos vereadores de R$ 10 mil para 16,5 mil (em janeiro) e R$ 17,3 mil (a partir de 1º de fevereiro).
Parlamentares justificaram que não havia reajuste desde 2012. Texto chegou a ser vetado pelo então prefeito Zé do Pátio (PSB), mas foi promulgado pela Câmara. Neste caso ainda não há decisão judicial.
No caso de Poconé, advogado ressalta que também chama a atenção pelo tamanho do aumento, que chega a 199,21% para os vereadores, saltando de R$ 3,3 mil para R$ 9,9 mil. Já o do prefeito saiu de R$ 13 mil para R$ 21,4 mil, num acréscimo de 64,63%. Lei foi aprovada no ano passado e, desde janeiro, cidade é comandada por Doutor Jonas (Pode).
Confira, abaixo, a lista de cidades em que aumentos são questionados: Alto Taquari Araguaiana Arenápolis Barra do Garças Canabrava do Norte Canarana Colíder Glória d’Oeste Nova Guarita Novo São Joaquim Poconé Pontal do Araguaia Porto Alegre do Norte Ribeirão Cascalheira Rio Branco – geral Rondolândia Rondonópolis Sorriso Tangará da Serra Tangará da Serra Torixoréu
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