O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes esteve, nesta sexta-feira (23), no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) para uma visita institucional. Esta é a primeira passagem do magistrado pelo espaço desde 2008.
17 anos depois, Mendes destacou os desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho e sua importância na proteção dos direitos do trabalhador.
Em abril, o ministro ordenou a suspensão de todas as ações que tratem da “pejotização” em tramitação no STF.
Segundo ele, há controvérsias nas decisões e descumprimento do que já é conceituado pelo Supremo.
“O descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica”, disse na época.
Faça um comentário