Candidato à reeleição ao cargo de vereador por Cuiabá, Adevair Cabral (Solidariedade), apresentou um projeto de lei que, caso seja sancionado, irá obrigar a realização de exame toxicológico, a casa 180 dias, por professores e demais servidores das carreiras da educação da Rede Municipal de ensino. Segundo ele o objetivo é “assegurar a qualidade do ambiente educacional e a segurança dos alunos”.
O projeto prevê que os exames serão tratados “com a máxima confidencialidade” e apenas as “autoridades competentes” poderão acessar as informações, e somente para fins relacionados à segurança escolar e à administração de pessoal. Os servidores que apresentarem resultados positivos para substâncias proibidas serão submetidos a procedimentos administrativos, podendo resultar até em seu afastamento temporário para tratamento. Também é definido que “a recusa imotivada na realização do exame de que trata a presente lei, impedirão a posse e o exercício das atribuições do cargo”.
“Manter os colaboradores e gestores públicos, em especial os professores principalmente os do nível da educação básica, ou seja, com esta presente propositura vamos deixar nossos alunos e filhos mais protegidos pois estão ocorrendo muitos casos dentro de escolas envolvendo professores fazendo uso de entorpecentes e drogas ilícitas e sendo assim, os mesmos agindo com muita violência física contra nossos alunos”, justificou o vereador no PL.
Faça um comentário