O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve a exoneração do médico Ruy de Souza Gonçalves , de 67 anos, suspeito de assediar uma paciente, na UPA Pascoal Ramos, em Cuiabá, durante uma consulta em dezembro do ano passado.
A decisão é assinada pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
No mandado de segurança, o médico pedia a nulidade do ato administrativo de exoneração assinado pelo então prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e a reintegração ao cargo de origem. Rui também pedia remuneração desde a data da exoneração, “bem como a realocação para determinar que o retorno das atividades seja em local diverso da UPA do Paschoal Ramos”.
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Ao analisar o recurso, a desembargadora entendeu que não é de competência do Tribunal de Justiça julgar o caso, mas sim da Justiça de primeiro grau.
“Logo, conforme estabelecido no artigo 96, I, g, da Constituição do Estado de Mato Grosso, não se insere na competência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso processar e julgar originariamente mandado de segurança impetrado contra ato ou omissão de outras autoridades senão as relacionadas naquele dispositivo. No ponto, observa-se que não há no rol elencado a figura do Prefeito Municipal”, diz trecho da decisão.
“Portanto, considerando que o impetrante atribuiu a prática do suposto ato ilegal ao prefeito de Cuiabá, o mandado de segurança deveria ter sido impetrado no Juízo de Primeiro Grau competente”, diz outro trecho.
O caso
O caso veio à tona no dia no dia 16 de dezembro, após a prisão em flagrante do médico.
Conforme apurado pelo , a vítima procurou a coordenadoria da unidade e relatou o que tinha acontecido durante uma consulta. A coordenadora acionou a Polícia Militar, que esteve no local e levou o profissional até a Central de Flagrantes.
Um áudio, que circula nas redes sociais, registrou o momento em que um médico teria assediado a paciente. Na gravação, de cerca de 1 minuto e meio, o médico solicita um hemograma para a paciente e, em seguida, pede para a vítima lhe ‘dar um beijinho’. “Esse hemograma deve ficar pronto à tarde e aqui está o atestado de 5 dias. Agora me dá um beijinho aqui, dá”, teria dito.
A vítima se assusta com o pedido e repete várias vezes que não. Ela ainda reforça que não é lugar apropriado para isso, já que estava em um consultório médico, mas o profissional insiste dizendo: “dá sim, dá sim”.
Após sair da consulta, a mulher procurou a coordenadoria da unidade e relatou o que tinha acontecido. A coordenadora acionou a Polícia Militar, que esteve no local e levou o profissional até a Central de Flagrantes.
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