O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra (a 239 km de Cuiabá), instaurou um procedimento investigativo para apurar o estupro de um detento dentro do Centro de Detenção Provisória da cidade.
O magistrado determinou que a unidade prisional transfira imediatamente a vítima para local seguro, preferencialmente para unidade de saúde prisional ou hospital público, para receber os cuidados médicos e psicológicos necessários .
A unidade prisional também deve adotar medidas urgentes para reforçar a segurança na ala LGBTQIA+, e o isolamento dos seis agressores, para garantir a ordem e a segurança do estabelecimento penal.
Reprodução
Também determinou que a equipe multidisciplinar da unidade preste atendimento psicossocial à vítima e acompanhamento aos demais detentos da ala, e encaminhe ao magistrado um relatório detalhado sobre os protocolos de segurança vigentes e um plano de ação para evitar incidentes futuros.
Com o procedimento investigativo, o magistrado vai apurar o uso indevido de medicamentos dentro do Centro de Detenção.
O magistrado também remeteu informações ao Ministério Púbico e à Corregedoria do Sistema Penitenciário para instauração de procedimento investigativo sobre o ocorrido.
Ao fundamentar o procedimento investigativo, o magistrado ressaltou que a dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental que deve ser respeitado mesmo em ambiente prisional, pois o Estado, ao privar a pessoa de liberdade, assume a responsabilidade por sua integridade física e moral.
O caso
Como já informado pelo , o crime aconteceu na segunda-feira (27). Conforme o boletim de ocorrência, a vítima foi dopada após tomar um suco em um copo batizado com medicamentos. Em seguida, sentiu-se um pouco grogue e foi segurado por um dos detentos, enquanto os outros se revezavam na ação.
Durante a agressão, o detento alegou ter chamado policiais penais, mas não foi atendido. “Eu chamei, eu gritei. Fui lá na policial penal […] e ela perguntou: ‘Uai, você não gosta? Você está na sua ala e é para fazer isso mesmo'”, afirmou.
Além disso, o detento ainda afirmou ter sido ameaçado pelos suspeitos, que afirmaram que o matariam ele caso os denunciasse.
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informou que prestou todos os amparos necessários para atender o reeducando.
O caso é investigado pela Polícia Civil.
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